Assembleia Legislativa da Madeira passa a funcionar com serviços mínimos
A Assembleia Legislativa da Madeira passa a partir de amanhã a funcionar sob o regime de serviços mínimos essenciais, com redução de pessoal em todos os departamentos. A medida faz parte do aumento do nível preventivo inserido no Plano de Contingência do parlamento madeirense para fazer face à pandemia do COVID-19.
Na Presidência, e além do Presidente, o serviço é assegurado pelo chefe de gabinete, pela assessora jurídica e por uma secretária. O Secretário-Geral e todos os directores de serviços também ingressam este programa de “serviços mínimos” que incluiu ainda os funcionários essenciais ao funcionamento da actividade parlamentar, agora com actividade reduzida. Os restantes colaboradores do parlamento ficam dispensados de comparecer ao local de trabalho, utilizando a partir desta segunda-feira o regime de teletrabalho e de videoconferências.
O “Plano de Contingência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, para emergência em Saúde Pública – COVID-19”, está activo desde o dia 4 de março.
As reuniões plenárias e as reuniões das comissões especializadas estão suspensas desde a semana passada, mas já este sábado o Presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, manifestou ao Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, a total disponibilidade do Parlamento para reunir o Plenário com caráter de urgência, caso seja necessário apreciar e votar Decretos que vierem a revelar-se essenciais, para dar suporte legal a novas medidas de combate à pandemia do COVID-19.
