O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) apelou hoje ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para que haja uma intervenção nos portos nacionais face à alegada inexistência de medidas preventivas para evitar a propagação da Covid-19.

“Escrevemos esta carta aberta em nome de todos os estivadores que representamos -- e no interesse de muitos outros -- para que alguém intervenha no sentido de corrigir urgentemente a situação anómala vivida nos portos portugueses face à pandemia” de COVID-19, refere o SEAL numa carta aberta dirigida ao Presidente da República e primeiro-ministro.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SEAL, António Mariano, confirmou a carta aberta e anunciou que os estivadores vão exigir meios de proteção individual e medidas de prevenção contra a propagação da Covid-19 em todos os portos nacionais, incluindo o Porto de Lisboa, onde os estivadores estão em greve até 30 de março, mas obrigados a cumprir os serviços mínimos.

“Decidimos que, com efeitos imediatos, e enquanto se mantiverem os atuais níveis de alarme devido à Covid-19, apenas realizaremos qualquer prestação de trabalho, em qualquer porto nacional, caso estejam asseguradas aos trabalhadores as condições mínimas de segurança, higiene e saúde no trabalho”, disse à agência Lusa o presidente do SEAL, António Mariano.

Os estivadores exigem que seja assegurado “o controlo térmico das tripulações” e que lhes sejam distribuídas “luvas e máscaras de proteção certificadas”, e que estejam disponíveis “dispensadores de gel desinfetante em todas as instalações portuárias, locais de trabalho, escadas de portaló dos navios, pórticos de contentores e zonas sociais das empresas reservadas aos trabalhadores”.

A descontaminação de todos os equipamentos portuários antes de se iniciar a atividade dos estivadores e autorização de entrada dos veículos privativos daqueles profissionais nos terminais de grande dimensão, da Liscont e Sotagus, em Lisboa, de forma a evitar a utilização dos transportes públicos, são outras exigências.

O dirigente do SEAL alertou, também, para as dificuldades que podem surgir nos próximos dias com uma eventual redução drástica do número de estivadores disponíveis, inclusive para o cumprimento dos serviços mínimos no Porto de Lisboa, uma vez que alguns deles poderão ter de ficar em casa a acompanhar filhos menores, devido ao encerramento das escolas.

De acordo com o SEAL, na origem desta tomada de posição está a “falta de condições adequadas de higiene, segurança e proteção da saúde nos navios e terminais portuários”, sem as quais os estivadores não aceitam continuar a trabalhar, nem mesmo no que respeita ao trabalho abrangido pelos serviços mínimos para os trabalhadores em greve no Porto de Lisboa, em que se incluem as movimentações de cargas para os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Em comunicado, o SEAL lembrou que já tinha alertado para o problema da falta de meios de proteção eficazes nos portos nacionais e que os estivadores “não podem adiar mais uma tomada de uma posição firme, na defesa de uma proteção eficaz dos seus locais de trabalho, sob pena de todos poderem ficar contagiados e/ou em quarentena, tal como as suas famílias”.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos de infeção confirmados para 245, mais 76 do que os registados no sábado.

Entre os casos identificados, 136 estão internados, dos quais nove em unidades de cuidados intensivos, e há duas pessoas recuperada.

Lisboa e Vale do Tejo é agora a região que regista o maior número de casos confirmados (116), seguida da região Norte (103), e das regiões Centro e do Algarve (10). Há um caso nos Açores e cinco no estrangeiro.

O boletim epidemiológico assinala também que, desde o início da epidemia, a DGS registou 2.271 casos suspeitos e mantém 4.592 contactos em vigilância, menos do que no sábado (5.011).

O Governo declarou o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão, e anunciou a suspensão das atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de segunda-feira.

A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.

Os governos regionais da Madeira e dos Açores decidiram impor um período de quarentena a todos os passageiros que aterrarem nos arquipélagos, enquanto o Governo da República desaconselhou as deslocações às ilhas.

Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.