José Manuel Rodrigues abre Parlamento para reunir o plenário “com carácter de urgência”
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, mostrou, em comunicado, total disponibilidade do Parlamento para reunir o plenário com carácter de urgência, caso seja necessário aprovar alguma iniciativa legislativa para fazer face à pandemia do Covid-19.
1 - O presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, manifestou este sábado ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, a total disponibilidade do Parlamento para reunir o plenário com caráter de urgência, caso seja necessário aprovar alguma iniciativa legislativa para fazer face à pandemia do Covid-19.
2 - O presidente da Assembleia informou o presidente do Governo da intenção de reunir em pouco tempo o Plenário, para apreciar e votar os Decretos que vierem a revelar-se essenciais, para dar suporte legal a novas medidas, apesar do cancelamento das reuniões da próxima semana, na sequência da efectivação do conjunto de medidas de excepção.
3 - O presidente do Parlamento disponibilizou ao Governo Regional os meios humanos e materiais da Assembleia caso sejam necessários para fazer face a alguma situação.
4 - O presidente da Assembleia Legislativa, como titular do órgão que representa o povo da Madeira e do Porto Santo, manifesta o seu profundo agradecimento aos profissionais da Saúde, à Protecção Civil, às forças militares e policiais, aos agentes da administração pública e aos particulares e voluntários que têm trabalhado para combater esta pandemia nas nossas ilhas.
5 - O presidente da Assembleia agradece aos cidadãos a responsabilidade com que têm enfrentado o Estado de Alerta e renova o pedido para que cumpram as normas e regras emanadas por todas as autoridades.
