A Comissão Europeia anunciou ontem ter autorizado uma ajuda estatal da Dinamarca de 12 milhões de euros aos organizadores de grandes eventos públicos cancelados devido ao surto de Covid-19, sendo este o primeiro auxílio relacionado com a pandemia.

Em comunicado, o executivo comunitário argumenta ter considerado que a ajuda estatal proposta pela Dinamarca, de 91 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 12 milhões de euros) para “compensar os organizadores pelos danos sofridos devido ao cancelamento de grandes eventos com mais de 1.000 participantes”, está “em conformidade com as regras da UE para ajudas estatais”.

Segundo a Comissão Europeia, esta é, até agora, “a primeira e única medida de ajuda estatal notificada por um Estado-membro à Comissão em relação ao surto de Covid-19”.

Apontando que a ‘luz verde’ foi dada nas 24 horas seguintes à receção da notificação da Dinamarca, o executivo comunitário garante estar “disposto a trabalhar com todos os Estados-membros para garantir que possíveis medidas de apoio nacional para combater o surto de Covid-19 possam ser implementadas em tempo útil, em conformidade com as regras da UE”.

Bruxelas refere ter, por isso, criado “um ponto de contacto específico para os Estados-membros, para lhes fornecer orientações sobre as possibilidades ao abrigo das regras da UE” para este tipo de ajudas estatais.

As leis da UE ditam que o executivo comunitário pode aprovar medidas de auxílio estatal concedidas pelos Estados-Membros para compensar empresas ou setores específicos pelos danos causados diretamente por situações excecionais.

“A Comissão considera que o surto de Covid-19 se qualifica como uma situação excecional, por ser [...] imprevisível e ter um impacto económico significativo, pelo que se justificam intervenções excecionais dos Estados-membros para compensar os danos associados”, adianta Bruxelas.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados ultrapassou as 125 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados.

A China registou nas últimas 24 horas 15 novos casos de infeção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), o número mais baixo desde que iniciou a contagem diária, em janeiro.

Até à meia-noite de quarta-feira (16:00 em Lisboa), o número de mortos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu em 11, para 3.169. No total, o país soma 80.793 infetados.

Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto.

A Itália é o caso mais grave depois da China, com mais de 12.000 infetados e pelo menos 827 mortos, o que levou o Governo a decretar a quarentena em todo o país.