O Governo espanhol decidiu declarar o estado de alerta em todo o país a partir de sábado, o que lhe permite limitar a circulação de pessoas, anunciou hoje o primeiro-ministro, Pedro Sánchez numa declaração institucional.

“Acabo de comunicar ao chefe do Estado a realização amanhã [sábado] de um Conselho de Ministros extraordinário para decretar o estado de alerta durante 15 dias”, disse Pedro Sánchez na intervenção sem a presença de jornalistas.

Esta disposição prevista na Constituição espanhola para, entre outros, casos de “epidemias e situações de contaminação graves” vai permitir que o executivo possa limitar a circulação de pessoas durante um tempo limitado de inicialmente 15 dias em todo o país, mas não de meter em causa os direitos fundamentais dos cidadãos.

“A emergência sanitária e social cria situações extraordinárias”, disse Sánchez, acrescentando que o executivo “mobilizará todos os recursos do Estado para melhor proteger os cidadãos”.

O estado de alerta vai permitir limitar a circulação ou permanência de pessoas ou veículos em horários e locais específicos; fazer requisições temporárias de todo o tipo de bens e impor serviços pessoais obrigatórios; intervir e ocupar temporariamente indústrias, fábricas, oficinas, explorações ou instalações de qualquer tipo, exceto em casas particulares.

O texto da Constituição espanhola também prevê que possa limitar ou racionar a utilização de serviços ou o consumo de bens essenciais; e dar as ordens necessárias para assegurar o abastecimento dos mercados e o funcionamento dos serviços dos centros que produzem bens essenciais.

“Dissemos que vinham aí dias difíceis e tomámos medidas”, afirmou o primeiro-ministro espanhol, ao mesmo tempo que alertou para um grande aumento dos casos de coronavírus nos próximos dias. “Estamos apenas na primeira fase de uma batalha mundial”, disse.

Alguns políticos da oposição já tinham pedido ao executivo para dar um passo que já foi dado por outros países, como Portugal que ainda não tem mortos com o novo coronavírus.

O estado de alerta em Espanha só tinha sido aplicado uma vez na história democrática recente, quando em dezembro de 2010 o Governo decidiu meter militares nas torres de controlo de tráfego aéreo, depois de os controladores de tráfego aéreo civis terem abandonado os seus locais de trabalho e terem entrado numa greve falsa com a utilização de baixas médicas para faltarem ao trabalho.

Espanha registou até agora 120 mortos com o novo coronavírus (36 mais do que quinta-feira) e 4.209 casos confirmados (1.205 mais), com Madrid a ser a região mais atingida, segundo a atualização feita hoje pelas autoridades sanitárias do país.

Quase metade do número total de positivos está localizada em Madrid (1990), que fechará a partir de sábado todos os estabelecimentos exceto lojas de alimentos e farmácias para evitar a propagação do coronavírus.

Depois de Madrid, a comunidade com mais casos é o País Basco (417), que decretou o estado de “alerta ou emergência sanitária” nesse território, o que lhe permite a partir de amanhã, se for considerado necessário, adotar medidas excecionais, como o isolamento de pessoas nas suas casas.

A Catalunha, com 316 casos positivos, é a terceira comunidade que registou mais casos, tendo o governo regional ordenado o isolamento da população residente nas localidades dos arredores de Barcelona de Igualada, Vilanova del Camí, Santa Margarida de Montbui e Òdena para evitar a propagação do surto do Covid-19 que afeta esta zona.

Esta semana, a Organização Mundial de Saúde declarou a doença Covid-19 como uma pandemia e na quinta-feira à noite o Governo português declarou estado de alerta.

Desde dezembro do ano passado, o novo coronavírus infetou mais de 131 mil pessoas, das quais mais de metade recuperou da doença. A covid-19 provocou quase cinco mil mortos em todo mundo.

Em Portugal, os últimos números da Direção-geral de Saúde apontam para 112 doentes, não havendo até ao momento registo de qualquer morte.