No âmbito de uma iniciativa política regional promovida esta sexta feira, dia 13 de Março, a CDU apresentou um conjunto de medidas “indispensáveis” para reduzir impactos sísmicos na Madeira e Porto Santo.

“O recente fenómeno sísmico na Região Autónoma da Madeira torna de novo muito mais evidente como importa ter em devida consideração os fenómenos sísmicos (...) Numa situação sísmica de maior dimensão, como recentemente todos nos apercebemos, a maior parte das populações, grande parte das habitações, infra-estruturas não estão preparadas para um mais forte impacto sísmico”, afirmou hoje o Coordenador Regional, Edgar Silva, sublinhando a importância de “tomar medidas urgentes a fim de prevenir danos, gerir situações de crise e reduzir eventuais impactos de catástrofe”.

Em contrapartida, aponta que “não contribuem para minimizar eventuais efeitos catastróficos a dispensa de normas de resistência na reabilitação urbana, a evasiva legislação relativa à promoção da segurança e da resistência sísmica, a ausência de imperativa certificação dos mecanismos de exigente fiscalização para a construção nova, ou a insuficiente formação dos cidadãos para lidar com a perigosidade e sinistralidade sísmica”.

Edgar Silva considera assim “indispensável” a avaliação de riscos inerentes à actividade sísmica nas infra-estruturas existentes, seja a nível dos transportes, saúde, energia e telecomunicações. Neste seguimento propõe a elaboração, “a curto prazo”, de um Plano de Acção sobre Riscos Sísmicos na Região Autónoma da Madeira que permita:

“- Caracterizar aglomerados populacionais com maior vulnerabilidade dos edifícios e delimitar zonas territoriais mais vulneráveis, considerando a elaboração de cartas de perigosidade sísmica local, à escala de cada cidade ou vila;

- Preparar intervenções específicas para a adequação ou reabilitação de edifícios e equipamentos públicos com importância estratégica para a edifícios e equipamentos públicos com importância estratégica para a protecção civil

- Fixar condições extraordinárias no que respeita ao reforço da segurança e dos valores dos coeficientes de segurança das construções, em particular para as áreas territoriais de maior vulnerabilidade em situação de abalos sísmicos;

- Considerar campanhas de informação das populações residentes na residentes na Região, valorizando medidas preventivas e de preparação, medidas educativas e de formação especial”.