Declarada Situação de Alerta em toda a Região Autónoma da Madeira
O Secretário regional de Saúde e Protecção Civil emitiu um despacho onde declara Situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira. A declaração tem efeito imediatos e é válida por um período de 30 dias, podendo ser prorrogada.
No documento que o executivo madeirense fez chegar à comunicação social, também publicado no JORAM, fazem-se referência às várias medidas que já foram anunciadas como o encerramento dos estabelecimentos escolares, espaços de diversão nocturna. Quanto aos aeroportos da Madeira e Porto Santo, será feito um controlo preventivo à chegada. Estão suspensas as autorizações para atracação de navios.
O documento relembra que “a desobediência e a resistência às ordens Ìegítimas das entidades competentes, quando praticadas em situação de alerta, são sancionadas nos termos da lei penal e as respectivas penas são sempre agravadas em um terço, nos seus limites mínimo e máximo”.
