Professores estão dispensados de comparecer nas escolas da Madeira
Suspensão da actividade lectiva e não lectiva abrange 45 mil alunos e 6230 professores na Região
A partir de segunda-feira e durante as próximas duas semanas 6230 professores e 45 mil alunos são abrangidos pela suspensão da actividade lectiva e não lectiva na Região, segundo dados da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Pelo menos até 27 de Março – acresce mais duas semanas de férias da Páscoa - os alunos e também professores “estão dispensados” de comparência nas escolas, informou a secretaria tutelada por Jorge Carvalho.
Não sendo obrigatório os professores apresentarem-se nas escolas até à Páscoa, questionamos a Secretaria de Educação se estes poderiam ausentar-se da Região no decorrer já das próximas duas semanas. Eis a resposta do gabinete do secretário:
De acordo com a declaração, ontem, de situação de alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira nos próximos 30 dias, o Governo Regional reiterou a recomendação de adiamento até 31 de março de deslocações, a qualquer título e de qualquer pessoa, da Região para o exterior e do exterior para a Região, salvo as absolutamente imprescindíveis, anunciando que as que se desloquem do exterior para a Região, estarão sujeitas ao controle de temperatura e à resposta obrigatória de questionário das Autoridades Regionais de Saúde, a entregar devidamente preenchido no momento de chegada da aeronave à Região, podendo haver determinação de isolamento profilático por parte da Autoridade de Saúde, com vigilância activa, durante 14 dias após o desembarque na Região Autónoma da Madeira. Acresce ainda que o Governo Regional considerou que o incumprimento da imposição referida acima é ‘crime de desobediência e, como tal, sujeito à apresentação de queixa junto das autoridades judiciais’”.
