Direitos da oposição nas Assembleias Municipais em reflexão
Os direitos da oposição nas Assembelias Municipais foi tema de um encontro que reuniu vários presidentes no Funchal, organizado pela Associação nacional de Assembleias Municipais - ANAM.
O caminho passa por, num futuro relativamente próximo, haver executivos camarários saídos das Assembleias Municipais. A opinião e antevisão são de Albino Pinto de Almeida, presidente da ANAM. O também presidente da Assembleia de Gaia esteve na Madeira para participar num encontro sobre ‘a evolução do Estatuto do Direito da Oposição nos municípios portugueses’ e que contou com Luís de Sousa, professor universitário e que introduziu em Portugal a ‘Transparência e Integridade’.
Os direitos da oposição nos municípios portugueses podem ser resumidos nos de acesso à informação, à consulta prévia, à apresentação de propostas e ao de participação.
O encontro aconteceu no Hotel Boutique Castanheiro.
