O Presidente de Cuba defendeu hoje a idoneidade de Havana para ser candidata ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, num momento em que organizações como a Amnistia Internacional denunciam violações de direitos e de liberdades naquele país.

“Temos moral e temos o direito”, afirmou Miguel Díaz-Canel, numa mensagem publicada na rede social Twitter, dois dias depois do ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Bruno Rodríguez, ter anunciado em Genebra (Suíça) que Cuba ambiciona ocupar um dos 47 lugares do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período 2021-2023.

Na mesma mensagem, o líder cubano partilhou um texto do diário estatal Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba (no poder e a única força política legalizada), no qual são mencionadas as razões que sustentam a candidatura de Havana para ser membro do Conselho de Direitos Humanos, órgão com sede em Genebra.

O texto sublinha que o país caribenho “exibe com orgulho importantes conquistas à escala internacional” ao assumir um “verdadeiro compromisso na promoção e na proteção de todos os direitos humanos para todas as pessoas e povos do mundo”.

“Cuba conta com resultados relevantes em matéria de educação, saúde e de segurança social, reconhecidos a nível mundial”, argumentou o artigo, referindo-se aos “mais de 400.000 profissionais de saúde que cumpriram missões em 164 países”.

Estas missões médicas são um pilar da exportação de serviços profissionais realizados por Cuba e têm-se consolidado como uma das principais fontes de divisas do Estado cubano.

O apoio manifestado de Miguel Díaz-Canel à candidatura de Havana coincidiu com a publicação, realizada hoje, do relatório anual de 2019 da organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional, que denunciou a existência de violações dos direitos humanos em Cuba.

A ONG acusou o governo de Díaz-Canel de continuar “a deter arbitrariamente e a prender artistas e jornalistas independentes, bem como membros da oposição política”.

A Amnistia assegurou no documento que em Cuba existem pessoas presas “por terem expressado pacificamente opiniões ou crenças”, lembrando que a ONG local Cuban Prisoners Defenders contabilizou pelo menos 71 presos políticos naquele país.

A organização também recordou que, em 2019, o governo cubano “não ratificou tratados internacionais importantes em matéria de direitos humanos”, bem como se recusou, denunciou ainda a Amnistia, a fortalecer a independência do poder judicial ou a alinhar a legislação criminal cubana com o Direito e as normas internacionais de direitos humanos.

Cuba já se sentou no Conselho de Direitos Humanos da ONU em dois períodos consecutivos, 2014-2016 e 2017-2019.

O regulamento do órgão das Nações Unidas não permite uma reeleição consecutiva.

A Venezuela, um dos principais aliados de Cuba, conseguiu em outubro passado, e apesar das críticas de alguns países e de ONG, um lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período 2020-2022.

Aliás, Caracas assumiu o lugar em 01 de janeiro de 2020, em substituição de Cuba, que terminava o seu mandato.

Criado em 2006, o Conselho tem a responsabilidade de reforçar a promoção e a proteção dos Direitos Humanos.

Os 47 membros estão distribuídos geograficamente: 13 para África, 13 Ásia-Pacífico, oito América Latina e Caraíbas, sete Europa Ocidental e outros, e seis para a Europa de Leste.

Em 2014, Portugal foi eleito membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período 2015/2017.