O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, assegurou, esta manhã, no debate na Assembleia Municipal, que a capital madeirense “hoje está efectivamente melhor” e acusou os deputados social-democratas de quererem transformar a Assembleia Municipal num “aparelho ao serviço do PSD”, impondo um debate sobre o estado da cidade um ano depois de ter chumbado o orçamento camarário. O autarca eleito pela coligação liderada pelo PS comparou mesmo o PSD a João Gonçalves Zarco, que “um ano depois de ter deitado fogo à cidade” e “com laivos de perversidade”, “voltou à corte” para fazer um balanço da sua actuação. “Seja com sismos, incêndios, pandemia, dia do Monte, dia da Cidade, nunca estivemos ausentes, ao contrário de quem se refugia na corte da Quinta Vigia”, afirmou o autarca funchalense.

 “O Funchal hoje está efectivamente melhor, num caminho de futuro. O caminho do passado como o PSD deixou, não, obrigado”, referiu Miguel Silva Gouveia, que provar a sua avaliação, descreveu a evolução registada nos últimos sete anos em diversas áreas. Deste modo, explicou que a autarquia voltou a recrutar pessoal e a renovar os seus quadros, isto depois de uma década “em que a cidade ficou agachada sem autonomia” devido às obrigações impostas pelo PAEL, programa assinado pela última vereação do PSD. Ainda no domínio dos recursos humanos, implementou a segurança e medicina no trabalho, fez acordos colectivos de trabalho que permitiram baixar os horários do seu pessoal das 40 para 35 horas semanais, foi criado um quadro de protecção civil municipal e os bombeiros municipais mudaram para o estatuto de sapadores.

A nível das finanças, o presidente da Câmara sublinhou o seu pacote fiscal colocou no mínimo as taxas de IMI e de IRS, o que permitiu devolver 3 milhões de euros às famílias e mais 3 milhões de euros aos trabalhadores. Por outro lado, referiu que a dívida da autarquia está no mínimo de sempre e antes estava nos 113 milhões de euros, e que o prazo médio de pagamento aos fornecedores baixou dos 448 dias na última vereação do PSD para cerca de 30 dias no presente momento. Garantiu que há maior transparência na publicação de todos os contratos na base de dados pública (Base Gov).

Miguel Silva Gouveia descreveu a revisão do PDM, a implementação das áreas de recuperação urbana (ARU) que “têm sido a grande força motriz na reabilitação urbana da cidade”, citou a elaboração do projecto para a construção da nova ETAR e lamentou que o Governo Regional tenha optado por “voltar com a palavra atrás” ao não inscrever no Orçamento verbas para esta obra. Requalificação e criação de novos espaços culturais, o avanço da obra do Matadouro e a construção de 66 fogos no âmbito do programa Amianto Zero e o subsídio municipal ao arrendamento foram igualmente referidos no discurso inicial do autarca que lidera o executivo camarário.