A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebe hoje à noite o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em Bruxelas, para um debate decisivo sobre a parceria pós-Brexit, numa altura de grande impasse nas negociações.

"Estou ansiosa por dar as boas-vindas ao primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, amanhã [quarta-feira] à noite", escreveu Ursula von der Leyen na sua conta oficial da rede social Twitter.

Na ocasião, "continuaremos a nossa discussão sobre o Acordo de Parceria", adiantou a responsável na curta mensagem.

A publicação foi feita terça-feira, um dia depois de, num contacto telefónico entre Von der Leyen e Johnson, ambas as partes se terem comprometido a um encontro presencial em Bruxelas para tentar desbloquear o impasse, dado não existirem para já condições para conclusão de um acordo pós-'Brexit.

"Como acordado no sábado, fizemos um balanço das negociações em curso. Acordámos que as condições para a conclusão de um acordo não existem devido às diferenças significativas que subsistem sobre três questões críticas: igualdade de condições, governação e pescas", frisaram os dois responsáveis numa declaração conjunta divulgada à imprensa na segunda-feira à noite.

Por essa razão, "pedimos aos nossos negociadores principais e às suas equipas que preparassem uma visão geral das diferenças remanescentes para serem discutidas numa reunião física a realizar em Bruxelas nos próximos dias", anunciaram Ursula von der Leyen e Boris Johnson.

Este encontro presencial surge a menos de quatro semanas do final do ano e do chamado período de transição e numa altura em que não há ainda entendimento nas três matérias que têm sido as da discórdia ao longo dos últimos meses (igualdade de acesso aos mercados, governação e pescas).

Segundo algumas fontes diplomáticas, o negociador-chefe da UE para a futura relação com o Reino Unido, Michel Barnier, apontou quarta-feira como data limite para um entendimento, informação que não foi confirmada oficialmente.

Certo é que o tempo é cada vez mais escasso para as partes chegarem a um acordo, que possa ser ratificado de modo a entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021.

UE e Reino Unido tentam num derradeiro 'sprint' chegar a acordo sobre as relações futuras, já que a partir de 01 de janeiro de 2021 -- data que coincide com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano --, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição, mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único.

Na ausência de um acordo ('no deal'), as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, vai ser hoje ouvida pelos deputados da Comissão de Cultura e Comunicação, na Assembleia da República, em Lisboa, sobre os recentes casos de destruição de património arqueológico na região.

De seguida, a comissão parlamentar vai ouvir os professores Vítor Gonçalves, Ana Catarina Sousa (Universidade de Lisboa) e Leonor Rocha (Universidade de Évora).

Em causa, segundo o requerimento do Bloco de Esquerda, está uma situação "de abandono e de destruição de numerosos vestígios arqueológicos, de diferentes tipologias e períodos, na região do Alentejo", que ocorre "há anos" e que "tem assumido dimensões preocupantes e completamente fora do controlo, nos tempos atuais, devido à propagação da agricultura monocultural intensiva na região".

DESPORTO

O FC Porto vai fechar a sua participação na fase de grupos da Liga dos Campeões em futebol com uma deslocação à Grécia para defrontar o Olympiacos, de Pedro Martins, numa sexta jornada do grupo C em que já tem assegurada a presença nos oitavos de final da prova, enquanto os gregos ainda lutam pela passagem aos 16 avos de final da Liga Europa.

Depois da na quinta jornada ter empatado 0-0 na receção aos ingleses do Manchester City, que assegurou o primeiro lugar da 'poule', deixando o segundo para os 'dragões', o FC Porto cumpre calendário na última ronda, enquanto a equipa de Pedro Martins tem de fazer sempre um resultado idêntico ao que os franceses do Marselha, orientados por André Villas-Boas, farão na deslocação a Inglaterra.

Numa ronda decisiva para outros três grupos, realce ainda para a conclusão do encontro entre o Paris Saint-Germain e o Basaksehir, depois de na terça-feira ter sido interrompido devido a um alegado insulto racista por parte do quarto árbitro da partida para com um dos adjuntos da formação turca.

ECONOMIA

O valor do salário mínimo nacional para entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021 será discutido hoje entre o Governo e os parceiros sociais na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo, que tem como objetivo atingir os 750 euros no final da legislatura, já admitiu que a sua proposta poderá ir além dos 659 euros.

De acordo com a convocatória enviada pelo Conselho Económico e Social aos parceiros sociais na semana passada, a pedido do Gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na ordem de trabalhos está também a preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira.

INTERNACIONAL

O Governo francês aprova hoje em Conselho de Ministros um novo projeto de lei que inclui a limitação da escolarização em casa, vigilância de quem faz apologia ao terrorismo na internet e critérios mais apertados para associações religiosas.

Este conjunto de novas leis já estava a ser pensado por Emmanuel Macron, Presidente da República, mas a morte do professor Samuel Paty, morto em outubro devido a ter mostrado numa aula sobre liberdade de expressão desenhos do profeta Maomé, veio acelerar o calendário de diferentes leis que visam evitar o separatismo e comunitarismo na sociedade francesa.

Uma das principais decisões, e mais polémicas, é a limitação da escolarização das crianças em casa. Caso esta lei entre em vigor, apenas a administração escolar pode validar que uma criança possa aprender em casa, por motivos de força maior, e a decisão tem de ser renovada todos os anos.

Esta alteração visa travar a crescente tendência do aparecimento de escolas islâmicas ilegais onde não se segue o programa oficial, onde apenas se ensina em árabe e onde não há condições sanitárias. Algumas destas escolas têm estado a ser desmanteladas nos últimos meses nos bairros mais complicados dos arredores de Paris.

A apologia ao terrorismo na internet, segundo este projeto de lei, vai ser passível de uma ficha de acompanhamento por suspeitas de terrorismo, o que leva a um seguimento pelos serviços de informação.

Pôr a vida em perigo de alguém através da difusão de informações ou acusações nas redes sociais vai passar a ser crime, mesmo que não surja daí qualquer dano físico. Este novo crime vai ser punido até três anos de prisão e 45 mil euros de multa. Se a pessoa posta em perigo for funcionário público, a pena e a multa são agravadas.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Tribunal Supremo (TS) angolano começa hoje a julgar o antigo ministro da Comunicação Social angolano e ex-diretor do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (Grecima), Manuel Rabelais, acusado peculato e outros crimes.

Manuel António Rabelais é acusado dos crimes de peculato de forma continuada, violação de normas de execução do plano e orçamento e branqueamento de capitais, puníveis com a pena superior a dois anos de prisão, praticados entre 2016 e 2017, enquanto diretor do extinto Grecima.

O Grecima, que funcionou na era do Presidente José Eduardo dos Santos, foi extinto pelo atual chefe de Estado angolano, João Lourenço.

No final de outubro, o parlamento angolano aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução que suspende o mandato de deputado e retira a imunidade a Manuel Rabelais, a pedido do presidente do TS.

Além do ex-ministro da Comunicação Social, que esteve ligado à Palanca TV, Rádio Global, ambos órgãos privados agora na esfera do Estado angolano, está arrolado no processo, como arguido, Hilário Santos, então assistente administrativo do Grecima.

Segundo a acusação, Manuel Rabelais, auxiliado por Hilário Santos, "transformou o Grecima em autêntica casa de câmbios, angariando empresas e pessoas singulares para depositarem kwanzas em troca de moeda estrangeira", indicando quatro empresas que depositaram valores na conta do Grecima, bem como pessoas singulares, e os arguidos transferiram para fora do país, através do banco BCI, um total superior a 16 milhões de euros para 11 empresas.

A XXV Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre hoje, por videoconferência, sob o tema "Reafirmação da Cooperação na CPLP no contexto da pandemia covid-19".

O encontro é presidido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, enquanto presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP.

Após o debate político ministerial, o secretário executivo da CPLP e o diretor executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) apresentam os respetivos relatórios anuais, seguindo-se o momento de eleição do diretor executivo do IILP para o biénio 2021-2022.

Os ministros devem debater e aprovar resoluções sobre o reforço da cooperação em situações de emergência, o projeto de acordo de Mobilidade na CPLP, a revisão do Acordo Sede e a concessão da categoria de Observador Consultivo, entre outros assuntos.

Serão ainda apreciados os orçamentos de funcionamento do Secretariado Executivo da CPLP e do IILP para 2021, bem como marcada a data de realização da XXVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, em 2021.

O Conselho de Ministros é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos nove Estados-membros da CPLP.

Portugal está representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

PAÍS

A discussão e votação do programa do XIII Governo dos Açores, que tomou posse no final de novembro, acontece entre hoje e sexta-feira na cidade da Horta, e representa o primeiro grande teste parlamentar do novo executivo.

O primeiro tema que aparece no programa é a autonomia, uma questão que o executivo quer "desenvolver e aprofundar". O texto reconhece ainda "graves problemas" na transportadora aérea SATA e promete uma atuação política "com determinação e firmeza" na tentativa de superá-los.

Os Açores terão um plano regional de vacinação contra a covid-19, que será "articulado" com o plano nacional, com o objetivo de "assegurar a vacinação de todas as pessoas que desejam", foi também já anunciado.

No campo da educação, o Programa prevê uma aposta nas tecnologias e nas línguas estrangeiras no ensino público regional.

O novo período do estado de emergência em Portugal, que vigora até 23 de dezembro, iniciou-se às 00:00 de hoje, com um total de 113 concelhos do continente em risco de transmissão de covid-19 extremamente elevado ou muito elevado.

No sábado passado, o primeiro-ministro, António Costa, disse que a estratégia do Governo é manter o esquema que está já em vigor até ao Natal, reduzindo depois um pouco as restrições nas festas.

Em novembro, o executivo tinha já dividido os 278 municípios do continente em quatro grupos, consoante o nível de risco de transmissão - moderado, elevado (entre 240 e 480 casos por 100 mil habitantes), muito elevado (entre 480 e 960) e extremamente elevado (mais de 960). As listas podem ser consultadas em www.covid19estamoson.gov.pt.

Nestas duas semanas que hoje se iniciam, até às 23:59 de 23 de dezembro, não há proibição de circulação entre concelhos em todo o continente e mantêm-se então regras mais apertadas para os territórios de risco extremamente elevado (35 concelhos) e muito elevado (78), incluindo a proibição de circulação na via pública entre as 13:00 e as 05:00 nos fins de semana de 12 e 13 e de 19 e 20.

POLÍTICA

O ministro da Defesa, Gomes Cravinho, reúne-se, em Maputo, com o homólogo moçambicano, Jaime Bessa Neto, no âmbito de uma "visita de trabalho" sobre a cooperação bilateral nesta área e as relações entre Europa e África que decorre até sexta-feira.

João Gomes Cravinho estará em Moçambique entre hoje e sexta-feira a convite do homólogo Jaime Bessa Neto, com quem se reunirá na capital, Maputo, no primeiro dia da "visita de trabalho", que visa "abordar a Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) existente entre os dois países, no âmbito da negociação de um novo Programa-Quadro", adianta o ministério da Defesa.

Outro dos temas em análise no encontro será "a prioridade conferida pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), que se iniciará em janeiro de 2021, ao estreitamento das relações no domínio da segurança e defesa entre a Europa e África".

SOCIEDADE

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reúne-se hoje em Fátima, concelho de Ourém, para debater limitações dos cultos religiosos na quadra de Natal, no âmbito da pandemia de covid-19.

A reunião sucede-se à apresentação das medidas de contenção da pandemia, pelo Governo no sábado, que preveem um alívio de restrições no período do Natal, mas que serão ainda revistas no dia 18, em função da evolução dos números.

Em 14 de novembro, o presidente da CEP admitiu suspender a realização da tradicional Missa do Galo, se os valores da pandemia de covid-19 continuarem preocupantes, para proteger vidas.

Já para o Ano Novo, a realização de festas ou celebrações públicas ou abertas ao público está proibida nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2021, mas eventos de cariz religioso são permitidos.