O deputado do PS-Madeira à Assembleia da República defende que o valor que cabe à Região para a construção do novo hospital seja proveniente das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, ao invés de a Madeira recorrer a um empréstimo para o efeito. Desta forma, “dado que já está assegurado o cofinanciamento de 50% por parte do Estado, a Região não teria de suportar quaisquer custos”, refere Carlos Pereira.

O socialista madeirense, que é também vice-presidente da bancada parlamentar do PS em São Bento, lembrou hoje que o Orçamento do Estado para 2021 “assegura para a Madeira garantias para a dívida da Região, bem como para o empréstimo do cofinanciamento do novo hospital”.

O parlamentar advertiu que a dívida da Região está próxima dos 6 mil milhões de euros, sendo que, quando as moratórias deixarem de estar em vigor, a Madeira pode vir a ter um serviço da dívida que pode chegar a perto de 400 milhões de euros.

Carlos Pereira salienta que este valor “poderá limitar toda a política pública da Região para as empresas, para as famílias e para as dificuldades que, eventualmente, podem estar a ser geradas na sequência da pandemia”.

Por esta razão, importante que haja uma “reflexão sobre a possibilidade de garantir que o cofinanciamento do novo hospital, ao invés de ser feito com empréstimos, seja com recurso a estes valores e com este financiamento a fundo perdido”.

Significa que a Região teria de colocar essa questão como sendo uma “proposta efectiva junto do País e da União Europeia”, assegurando que “o novo hospital da Madeira tenha um financiamento a 100%, usando estas verbas que estão disponíveis no Plano de Recuperação e Resiliência», explicou.

Na óptica do deputado, esta solução permitiria “acelerar o processo de construção do hospital”   e “dar garantias que a Madeira não tem problemas para a execução dos 600 milhões de euros que terá disponíveis do Plano de Recuperação e Resiliência”. Dando conta do problema da Região e do País em executar uma quantidade tão significativa de fundos num período tão curto como este, Carlos Pereira vincou a necessidade de a Madeira “acelerar a execução desses meios para poder garantir o maior investimento público”.

“Se já existe uma obra cujo debate já foi feito na Região, cujos mecanismos legislativos estão praticamente em curso e já há um concurso público inclusive, julgo que é do mais elementar bom senso que seja incluída na equação a possibilidade do financiamento a 100%, permitindo que o que estava previsto de cofinanciamento seja feito no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência”, disse o deputado, acrescentando que o novo hospital teria um “financiamento de 50% do Estado conforme estava previsto, mais um financiamento de 50% do Plano de Recuperação e Resiliência a fundo perdido”, sem custos da Região.