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Compensações excluem maioria dos profissionais de saúde

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O Sindicato Independente dos Médicos alertou hoje que a maioria dos profissionais de saúde ficou de fora das compensações financeiras do Governo pelo combate à pandemia da covid-19.

Em comunicado, o sindicato refere que o "prémio revela um desprezo profundo pelos profissionais de saúde ao excluir a quase totalidade dos profissionais que contribuíram e continuam a contribuir com o seu trabalho para o combate à covid-19".

O sindicato explica que a compensação "se refere apenas à vigência do estado de emergência, que vigorou entre 19 de março e 02 de maio de 2020, num total de 45 dias".

O decreto-lei que fixa a compensação estabelece também requisitos que "restringem as áreas, unidades e departamentos incluídos nos critérios de atribuição do prémio de desempenho e majoração do período de férias".

Os critérios determinam ainda que têm direito à compensação apenas os profissionais com "pelo menos 30 dias de trabalho em Área Dedicada à Covid-19 num período de 45 dias".

"Os médicos que trabalharam todas as seis semanas em Área Dedicada à Covid-19 com a periodicidade de dois, três ou quatro turnos semanais de 12 horas por dia estão excluídos da atribuição do prémio de desempenho pelo facto de não atingirem o total de 30 dias", exemplifica o sindicato.

O Sindicato Independente dos Médicos conclui que, entre os médicos, a compensação inclui apenas os que trabalham nas unidades de cuidados intensivos ou enfermarias covid-19 e os que trabalharam todos os dias na Área Dedicada Covid-19 do Serviço de Urgência durante seis semanas e três dias.

"Os médicos hospitalares que fizeram 15, 20 ou 25 turnos de 12 horas na urgência de covid-19 estão excluídos do prémio de desempenho", exemplifica.

O sindicato alerta que também os médicos de famílias ficam excluídos, uma vez que "dificilmente o mesmo médico de família terá estado continuamente durante seis semanas e cinco dias por semana numa Área Dedicada à Covid-19", face à rotatividade do serviço.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.529.324 mortos resultantes de mais de 66,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 4.963 pessoas dos 322.474 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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