O Partido Socialista da Madeira (PS-Madeira) promoveu esta manhã, no Centro de Congressos do Casino da Madeira, a apresentação do Núcleo Autárquico. A estrutura partidária pretende estimular uma maior proximidade entre o partido e as estruturas locais, com enfoque numa agenda em prol das comunidades locais. Conforme referiu Paulo Cafôfo, “a maioria da população da Madeira tem uma liderança socialista no poder local e sabe qual é a marca de compromisso, proximidade e confiança e rigor da governação do PS Madeira.

Os autarcas revelaram estar focados no próximo desafio eleitoral, de forma a continuar a matriz de governação de proximidade do PS Madeira, este ano encarada como vital para a resposta aos desafios económicos e sociais atuais resultantes da crise pandémica.

Os autarcas foram unânimes na apreciação do Governo Regional face ao poder local, que constringe as autarquias nas suas competências e verbas. Como verbalizou Miguel Silva Gouveia, presidente da maior autarquia da Região, “assistimos a uma tentativa de genocídio do poder local na Região Autónoma da Madeira, por parte do Governo Regional.”

A conferência debateu a importância do poder local e o papel dos autarcas num momento de grande exigência  e  contou com a participação do presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Jorge Veloso, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, a presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Célia Pessegueiro, o presidente da Câmara Municipal de Machico, Ricardo Franco, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Emanuel Câmara.

Ricardo Franco, presidente da Câmara Municipal de Machico, destacou o aumento, desde 2016, das verbas transferidas do Estado para o poder local, ao contrário do que tem vindo a fazer o Governo Regional. O autarca socialista acredita que esse acréscimo será benéfico para dar “uma respostas às necessidades do município”, nomeadamente a melhoria de acessibilidade, obras de restauração e manutenção da rede de saneamento básico.

Ricardo Franco destacou ainda que “o aumento das transferências de Estado” revela-se de grande importância no apoio social, dado o aumento das dificuldades das famílias do concelho decorrentes da crise pandémica.

Lembrou ainda que Machico não pode contar com o Governo Regional, pois o executivo madeirense teima em discriminar os municípios da oposição, reforçando uma mensagem partilhada por todos os autarcas presentes, que apresentaram exemplos concretos.

Por fim, o desafio no próximo ano é grande, mas sublinhou a matriz do PS, “uma política de proximidade”, pois “pautamos a nossa ação pelo rigor e pela responsabilidade”.

Seguidamente, Emanuel Câmara, presidente da Câmara do Porto Moniz, começou por falar da continuada discriminação do Governo Regional às autarquias da oposição. Sublinhado assim que “o poder local tem que ser valorizado”, pois é quem melhor conhece as necessidades da população local. Emanuel Câmara acredita que é preciso juntar forças, pois “temos que ter grandes resultados autárquicos se queremos ser poder na Região”. Falou ainda na propaganda do Governo Regional que usa os fundos comunitários para sua própria promoção, reivindicando ser “o dono dessas verbas”.

“Não podemos ter uma pessoa insolvente a gerir os fundos comunitários da Região”, frisou.

Por fim, falou do “desrespeito" do Governo Regional e de algumas empresas público-privadas em relação ao poder local.

Emanuel Câmara afirmou que “basta de desrespeito” às autarquias, frisando que “o poder local tem de ser mais valorizado”, pois “tem apresentado um excelente trabalho junto da população local”.   

Célia Pessegueiro, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, lembrou que o PS é um partido de “resistência”, frisando que os autarcas socialistas estão preparados para os desafios de 2021. Lembrou que é importante “denunciar o ataque e a discriminação” de que as autarquias PS estão a ser alvo, num claro “bloqueio aos municípios” e, principalmente, “às populações locais”.

Destacou ainda a importância do aumento das receitas do Estado às autarquias, verbas importantes para garantir um “correto e responsável” apoio à população e às empresas locais.

Célia Pessegueiro disse ainda que “o Orçamento Regional todos os anos é esmiuçado na comunicação social”, onde consta medidas fulcrais para os municípios, mas que, na realidade, “este será outra vez um orçamento mentiroso”, pois as medidas são sempre vertidas no Orçamento da Região, mas nunca é executado. “Não acreditem em falsos profetas, não acreditem neste orçamento”, afirmou.

 Miguel Silva Gouveia, presidente da Câmara Municipal do Funchal, frisou que há uma “tentativa de genocídio do poder local na Região Autónoma da Madeira”, por parte do Governo Regional.

“Isto não é admissível”, vincou o autarca, explicando que são os municípios que têm uma relação de maior proximidade com a população local. “São os autarcas que têm a capacidade de fazer um levantamento real das necessidades das suas populações”, revelou, pois "é preciso estar próximo para se conhecer”. Disse ainda que o autarca tem de ter “a humildade e a responsabilidade” de escutar quem “lhe chega ao município”, para “ouvir e apresentar soluções que consigam dar respostas aos problemas dos seus munícipes”.

“Um bom autarca está presente e tem a humildade e a capacidade de se colocar no lugar do outro”, afirmou. Por fim, espera que, no próximo ano, possamos “obter mais vitórias socialistas”, num projeto que seja o melhor para a população, com “responsabilidade e princípios”.