Estado de Emergência volta a aplicar-se na Madeira
Falta a regulamentação, por parte do Governo da República
O decreto do Presidente da República, que renova o Estado de Emergência em Portugal, com efeitos a partir das zero horas do dia 9 de Dezembro, próxima quarta-feira, prevê, uma vez mais, a aplicação a todo o território nacional, o que, naturalmente, inclui a Madeira.
O decreto do Presidente foi assinado ontem, sábado, depois de referendado pelo Primeiro-ministro, na sequência da aprovação na Assembleia da República.
Agora, o Governo da República vai regulamentar a forma como será aplicado o estado de Emergência no País. Nessa decisão se verá em que medida as opções se aplicarão ou não à Madeira.
