Jorge Veloso, presidente do conselho directivo da Associação Nacional de Freguesias, considerou ser urgente a aplicação nas Regiões Autónomas da lei n.º 50/2018, que prevê a transferência de competências dos municípios para as freguesias, dada a sua proximidade com as populações.

O responsável, que participou por videoconferência no evento de apresentação do Núcleo Autárquico do PS-M, salientou que as freguesias desempenham competências de forma muito eficaz e rentável e têm, efectivamente, uma proximidade que é evidenciada no terreno, porque estão na primeira linha de combate, dando o exemplo do que tem acontecido nesta conjuntura de pandemia.

"As freguesias deram um exemplo de como se deve auxiliar os nossos cidadãos", frisou, acrescentando que as mesmas devem ser dignificadas, já que "tomaram medidas extraordinárias, mas também precisam de apoios extraordinários para isso".

Jorge Veloso constatou que "há alguma relutância dos municípios em fazer a transferência de competências para as freguesias", esperando, por isso, "que esta lei possa ser alargada às regiões autónomas, para que as freguesias possam ter mais autonomia para as suas atividades e possam ter uma colaboração efetiva com os municípios".

O responsável destacou, por outro lado, o facto de os governos socialistas terem vindo a cumprir a Lei das Finanças Locais.

Jorge Veloso deu conta ainda do grande desafio que se avizinha – as eleições autárquicas – salientando que o PS-Madeira tem fortes quadros e mostrando-se convicto de que o partido irá conseguir um resultado superior àquele já alcançado no último ato eleitoral.

Outro orador convidado (também por videoconferência) foi o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, que defendeu que "precisamos de lideranças políticas transformacionais, com visão, com proximidade, com responsabilidade, para conseguirmos caminhar juntos e vencermos os desafios que temos pela frente". Tal como afirmou, "o processo eleitoral autárquico constitui uma dimensão compatível com as prioridades e é indispensável para conseguirmos levar por diante o nosso projeto de sociedade, de vida e o nosso projeto para o futuro do país".

O antigo governante deu conta também do empenho em conseguir que sejam desbloqueados na União Europeia os fundos destinados à recuperação e à resiliência e em colocar no terreno o próximo quadro financeiro plurianual.