Portugal quer contribuir para o reforço da investigação e inovação na Europa, no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, que se inicia em 1 de Janeiro, destacando o lançamento do Programa Espacial da UE.

No programa da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que vai ser divulgado na sexta-feira e a que a Lusa teve acesso, o sector da investigação e inovação merece particular atenção pela importância que adquiriu no contexto da pandemia de covid-19.

Portugal quer contribuir para "revitalizar" a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em investigação. Para tal, "é necessário garantir a articulação entre os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência e os fundos europeus de gestão centralizada e descentralizada".

Segundo o relatório anual do Eurostat, a União Europeia investiu, em 2019, 306 mil milhões de euros em investigação, o equivalente a 2,19% do PIB.

"Daremos prioridade à profissionalização das carreiras de investigação, com a sua inclusão no Quadro de Referência Europeu", lê-se no documento. Portugal promete "promover a circulação equilibrada de talentos dentro e fora da Europa", além da melhoria das condições de trabalho e salariais para "reduzir a precariedade" na investigação.

No domínio do espaço, a presidência portuguesa "apoiará o lançamento do Programa Espacial da União Europeia, dando especial atenção ao desenvolvimento do Novo Espaço", visando "o uso de tecnologias e aplicações espaciais em sectores não espaciais e nas políticas públicas".

Neste contexto, está agendada para Junho de 2021 a 4.ª Cimeira Atlântica sobre o Novo Espaço, que terá lugar em Coimbra, com vista à criação de novos mercados e ao desenvolvimento de "plataformas inovadoras de aquisição, gestão e processamento de informação com base em informação de satélites".

A presidência portuguesa da UE quer promover assim "um sector espacial competitivo e integrado na economia, que maximize a utilização dos dados e das tecnologias espaciais pelas empresas e pelas políticas públicas".

Portugal já demonstrou estar empenhado no aprofundamento da relação entre a Europa e África no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, e, por isso, "será dado particular destaque à cooperação UE-África no domínio do espaço".

Neste sentido, em Abril, irá decorrer em Lisboa uma Conferência de Alto Nível focada na observação da terra, intitulada Africa-Europe Science Forum for Earth Observation (Fórum de Ciência entre África e Europa para Observação da Terra, em inglês).

"Promoveremos o envolvimento dos sectores privado, público e institucional na criação de novos mercados, associando incentivos à captação de investimento e novos modelos de negócio", lê-se no documento.

A transição digital da Europa merece também destaque no programa, que aponta que "o Estado deve dar o exemplo neste domínio" e, por isso, serão implementadas "melhores práticas digitais com vista à modernização da Administração Pública, nomeadamente com recurso à inteligência artificial".

"Defenderemos uma visão europeia sobre o desenvolvimento digital, envolvendo todos os actores do ecossistema digital e refletindo todas as dimensões da transformação digital, incluindo o seguimento a dar ao Livro Branco sobre Inteligência Artificial", lê-se no programa.

O Livro Branco é um documento que contem propostas da Comissão Europeia para a acção dos 27 sobre a Inteligência Artificial, um tema que implica várias questões éticas e humanas e, por isso, tem de ser debatido entre as várias instituições europeias e estados-membros.

Portugal assume a sua quarta presidência do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".