PSD quer saber se será cobrada derrama municipal em 2021
O debate na assembleia municipal do Funchal está a ser dominado pela discussão em torno da cobrança da derrama municipal e devolução de IRS aos contribuintes.
João Paulo Marques, do PSD, confrontou directamente o presidente da autarquia sobre a legalidade de cobrança da derrama, em 2020, depois de ter sido aprovada uma decisão contrária na assembleia municipal.
Este ano, voltou a ser aprovada uma recomendação para não cobrança da derrama e o deputado municipal quer saber se será cumprida.
Miguel Gouveia afirmou que o orçamento municipal não tem implicação directa no pacote fiscal que tem de cumprir a lei.
