O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos anunciou hoje que não irá mover uma acusação de crime federal contra dois agentes da polícia de Cleveland pela morte do adolescente Tamir Rice, em 2014.

Segundo o DOJ, o vídeo do tiroteio que vitimou o jovem, de 12 anos, tem uma qualidade demasiado fraca para que os procuradores possam retirar conclusões sobre os acontecimentos.

A decisão coloca um ponto final numa longa investigação ao tiroteio que contribuiu para galvanizar o movimento Black Lives Matter e que se tornou parte da discussão nacional sobre o uso da força policial contra minorias, incluindo crianças.

A decisão, anunciada num longo comunicado, não condescende com as ações dos dois agentes, mas diz que as provas não são suficientes para sustentar uma acusação de crime federal contra direitos civis.

O adolescente Tamir Rice estava a brincar com uma espingarda de pressão de ar no exterior de um centro recreativo em Cleveland, em 22 de novembro de 2014, quando foi atingido a tiro e morto pelo agente Timothy Loehmann, que é branco, segundos depois de chegar ao local com o seu parceiro Franck Garmback.

Os agentes foram chamados ao centro recreativo após um homem que bebia cerveja, enquanto esperava por um autocarro, ter ligado para o 911, número de emergência nacional, para reportar que havia um "tipo" a apontar uma arma às pessoas.

O queixoso disse ao operador do 911 que se tratava provavelmente de um adolescente e que a arma deveria ser "falsa", mas essa informação nunca foi fornecida aos agentes.

Para levantar acusações de crime federal contra direitos civis em situações destas, o DOJ tem de provar que as ações de um polícia infringiram deliberadamente a lei e que não foram resultado de um erro, negligência ou má avaliação.

Neste caso, o DOJ refere que a fraca qualidade do vídeo de uma câmara de vigilância na zona do tiroteio impediu os procuradores de determinar conclusivamente se Rice estava ou não a tentar alcançar a sua arma de brincar no momento em que foi baleado.

Os dois agentes que foram investigados disseram às autoridades, instantes após o incidente, que Rice estava a tentar alcançar a sua arma de brincar instantes antes de ser atingido e de ter recebido várias ordens para mostrar as suas mãos.

Porém, a focagem e os cortes temporais do vídeo, que não tem som, "não mostram detalhe ou perspetiva" e o ângulo de visão da câmara está obstruído por um carro patrulha, de acordo com os procuradores.

Além disso, apesar da posição dos braços do adolescente sugerir que estavam junto à cintura, "as suas mãos não são visíveis no vídeo e é impossível determinar o que estava a fazer".