Condenado a 5 anos de prisão, com pena suspensa, por manter deficiente fechada em casa no Funchal
Um homem que manteve uma mulher deficiente fechada numa casa durante quase seis meses, numa casa da Travessa do Coronel Cunha, para lhe ficar com o dinheiro da pensão, foi condenado, esta tarde, no Juízo Central Cível do Funchal (Edifício 2000), a cinco anos de prisão, mas com pena suspensa, pela prática dos crimes de sequestro e roubo agravados. Segundo a juíza Teresa de Sousa, que presidiu ao colectivo, para a suspensão da pena pesou o facto do arguido ter a folha de cadastro criminal limpa. Contudo, a magistrada alertou-o que se volta a “fazer um disparate destes” tem um lugar à sua espera na cadeia da Cancela.
Debilitada, mal alimentada, com medo e a dormir num colchão no chão de uma divisória sem condições. Foi desta forma que, em Janeiro de 2015, numa casa da Travessa do Coronel Cunha (Funchal), agentes da PSP e elementos dos Bombeiros Voluntários Madeirenses encontraram uma mulher de meia-idade, com um défice cognitivo. Durante seis meses teve todos os seus movimentos condicionados por um casal que lhe ficava com o dinheiro do apoio social. O caso começou a ser julgado a 4 de Fevereiro passado. Apenas o elemento masculino do casal respondeu pelos crimes de sequestro e roubo, já que no decorrer da investigação a sua companheira foi declarada inimputável, por padecer de doença mental.
O arguido C. Gonçalves não compareceu à primeira sessão de julgamento. No entanto, o colectivo presidido pela juíza Teresa de Sousa escutou as declarações por ele prestadas perante a juíza de instrução. Nessa ocasião, o homem negou ter maltratado a senhora ou que a tivesse amarrado. Mas admitiu que, quando saía, deixa-a fechada à chave na casa. A intenção, garantiu, seria impedir que outras pessoas ali entrassem para roubar os seus pertences e não mantê-la cativa. Afirmou que havia alimentos na habitação mas que não podia obrigá-la a comer. Também admitiu que logo que o apoio social estava disponível, levava a vítima ao banco para levantar o dinheiro e que ficava com o mesmo, para ajudar a pagar o quarto onde viviam. “Ela só saía para ir buscar o dinheirinho”, admitiu. Assegurou ainda que nessas idas ao Funchal era-lhe concedida liberdade de movimentos.