Financiamento é barreira a concretização da cidade idealizada por Paulo David
Miguel Silva Gouveia sugere contrato-programa com Governo para ajudar na concretização das obras
Muito do que disse o arquitecto Paulo David na entrevista publicada hoje no DIÁRIO está nas conclusões do Gabinete da Cidade, projecto de reflexão sobre o Funchal criado pela Câmara Municipal em 2016, sublinhou o presidente da Câmara. Mas é preciso pensar no financiamento, a par de outras questões, lembrou Miguel Silva Gouveia, que desfia o Governo Regional a fazer com o Funchal um contrato-programa para requalificação urbana à semelhança do que fez com Santana. Sobre o que pretende para os próximos quatro anos para a cidade, deixa para a apresentação da sua candidatura.
As medidas apontadas por Paulo David vão no sentido de devolver mais a cidade às pessoas, de renaturalizar, de expandir e criar novas ligações que contribuam para conferir qualidade de vida, a par de atractividade. “Algumas delas têm vindo a ser implementadas e já estão em prática, outras no futuro, esperemos que breve, virão a ser”, comprometeu-se Miguel Silva Gouveia.
O autarca afirma que a ideia criada para o Funchal por Paulo David está em linha com o que deseja o Município. “Basicamente estamos em concordância que a cidade tem de preservar as suas memórias mas também tem de ser simultaneamente uma cidade utilitária em que se consiga ter qualidade de vida para quem aqui visita ou para quem vive, para quem trabalha na cidade.”
Uma das recomendações de Paulo David e do Gabinete da Cidade, que juntou este e outros arquitectos, é fechar mais ao trânsito as marginais da Ribeira de Santa Luzia e replantar plátanos que existiram no passado. “Neste momento seria difícil implementar uma obra desse tipo quando estamos a ter intervenções nas ribeiras, seria até impossível fazê-lo, plantar árvores quando ainda estão a ser intervencionadas”.
Miguel Silva Gouveia fala de uma operação é complexa, no sentido que envolve outras valências, nomeadamente a relação com a circulação rodoviária, as redes de águas e saneamento, as infra-estruturas vitais e a própria mobilidade da cidade. O presidente da Câmara Municipal do Funchal defende a planificação, a começar pelas próprias árvores escolhidas para as margens de Santa Luzia, um trabalho que vem sendo pensado e realizado em outros pontos do concelho. “Temos visto com alguns exemplos na cidade do Funchal, muitas vezes o património arbóreo não foi o mais adequado para as artérias que estavam planeadas, acabando as suas razies por invadir as infra-estruturas, por invadir a própria estrada e portanto é preciso planificar as coisas”. E continua: “É importante perceber que do ponto de vista do planeamento urbano, a parte de arquitectura está pensada, mas não se extingue na parte de arquitectura, há muitas outras áreas que importa acautelar”.
Desenhar o chão para Miguel Silva Gouveia é plasmar a memória que a própria cidade tem também solo, a sua identidade, e nesse sentido essa tem sido uma preocupação do actual Executivo. Recorda por exemplo a classificação das muralhas do Brigadeiro Oudinot, da Ponte Nova e da Ponte D. Manuel como Património de Interesse Municipal.
“O arquitecto Paulo David diz que não nos devemos preocupar com custos. Obviamente que quem planeia tem de planear de uma forma desprendida, pensar a cidade de uma forma desprendida, mas quando recentramos, quando colocamos no planisfério orçamental para ir para o terreno as obras, temos invariavelmente de nos questionar como é que financiaremos essas intervenções”. E é aqui que acredita que um entendimento com o Governo Regional poderá ser benéfico para a cidade. “Se pudesse fazer algum tipo de acordo de operação técnica e financeira, como tem feito com outros municípios”, sugeriu. “Recordo que bem recentemente foi feito em Santana, uma requalificação urbana por via de um contrato-programa com o governo. Poderia eventualmente ser feito o mesmo no Funchal, o que nos permitiria mais rapidamente poder colocar algumas destas recomendações no terreno.”
Sobre as pequenas ruas fechadas, algumas inacessíveis, outras que representam perigo em termos de saúde pública, Miguel Silva Gouveia diz que a Câmara por si só, sem a anuência e sem o envolvimento dos privados, não conseguirá esse objectivo. Dá conta que alguns arruamentos foram ocupados por construções e que é preciso perceber, sublinha o presidente da Câmara, “de que forma a que legalmente e juridicamente” é possível devolver essas artérias ao espaço público. Segundo Miguel Silva Gouveia, a Câmara tem de continuar a desenvolver trabalho no sentido de “melhorar o espaço público” no centro da cidade e “devolver aos funchalenses aquilo que é seu, legítimo, de alguma forma sem estar a ferir também de legalidade os privados que também tenham alguns direitos adquiridos nessas ruas”, explicou.