Marcelo Rebelo de Sousa entregou hoje 12.747 assinaturas no Tribunal Constitucional para formalizar a recandidatura ao cargo de Presidente da República e prometeu fazer uma "campanha pela positiva", apresentando-se como "fator de estabilização, de pacificação e de compromisso".

"A minha ideia hoje é apresentar a candidatura e no futuro é fazer uma campanha pela positiva. Eu não irei fazer uma campanha atacando nenhum candidato nem nenhuma candidata. Direi exatamente aquilo que penso sobre o futuro do país", declarou o candidato aos jornalistas, à saída do Palácio Ratton, em Lisboa.

Acompanhado por meia dúzia de pessoas, que disse ser "um núcleo muito pequeno que ajudou a recolher as assinaturas", 12.747 no total, hoje entregues no Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu a todos os que contribuíram para a sua recolha, observando: "Não chegam ao número de há cinco anos, 15 mil, mas foi o que foi possível".

No seu entender, nesta campanha os candidatos devem falar sobre "os problemas que o Presidente eleito no dia 24 de janeiro vai ter entre mãos: a pandemia, a crise económica e social aprofundada, a recuperação do país durante anos, a tentativa de ir mais longe do que a recuperação, a superação dos fossos das diferenças, das desigualdades económicas, que se agravaram brutalmente e a manutenção do equilíbrio do sistema político".

"Sabem que eu sou defensor de estabilidade e de compromisso, nesse sentido, sendo um fator de estabilização, de pacificação e de compromisso na sociedade portuguesa. Eu acho que esses são os grandes temas - depois também a presidência portuguesa da União Europeia - sobre os quais os portugueses querem uma resposta", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se, nesta ocasião, a responder a críticas da candidata presidencial Ana Gomes sobre diversos temas, declarando que haverá muitas oportunidades para falar dessas matérias.

Sobre a sua campanha, referiu que ainda não está planeada, mas adiantou que quer estender o período de debates, para debater com todos os outros candidatos que não estão na programação já existente: "Não sei quantos, se serão mais dois, três, quatro ou cinco".

Questionado sobre a sua estrutura de campanha, o candidato respondeu: "Não há estrutura de campanha. Tenho um mandatário único que é simultaneamente mandatário nacional e financeiro, que era o meu anterior mandatário financeiro, Manuel Brito".

Relativamente à recolha de assinaturas, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, alguns dos seus apoiantes "já tinham começado" esse processo, para "pressionarem" a sua recandidatura, mas "o grosso" foi realizado após 07 de dezembro, quando anunciou que iria concorrer a um segundo mandato.

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou esta ocasião para comunicar que decidiu entretanto fazer "apenas uma refeição" nesta quadra de Natal, hoje à noite.

"Tendo visto que alguns epidemiologistas ficam um bocadinho sensibilizados com o facto de eu ter muitas refeições, já reduzi a uma refeição. Já só haverá uma refeição em casa, com cinco pessoas, portanto, é o mínimo dos mínimos que eu terei no Natal", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa, de 72 anos, foi eleito Presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos expressos.

Professor catedrático de direito jubilado, antigo presidente do PSD e comentador político televisivo, assumiu a chefia do Estado em 09 de março de 2016, sucedendo a Aníbal Cavaco Silva.

No dia 24 de novembro, o Presidente da República marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021. A campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.

Em 26 de setembro deste ano, o Conselho Nacional do PSD aprovou uma moção de apoio à sua possível recandidatura, proposta pela direção do partido, com 87% de votos a favor.

O CDS-PP decidiu também apoiá-lo, em reunião extraordinária do seu Conselho Nacional, no dia 12 de dezembro, com 153 votos a favor, 34 votos contra e 28 abstenções.

Por sua vez, o PS decidiu que a orientação para estas eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial.

Contudo, a moção aprovada em 07 de novembro pela Comissão Nacional do PS, órgão máximo entre Congressos, refere uma "avaliação positiva" do mandato do atual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, embora também saúde a candidatura da socialista Ana Gomes.

De acordo com a Constituição, as candidaturas a Presidente da República têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 30 dias antes das eleições, 24 de dezembro, propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 eleitores.

Nos termos da lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, haverá um segundo sufrágio, 21 dias depois do primeiro, entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.

O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 09 de março de 2021, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.