Portugal melhorou na última década na área da educação e formação e estava "em vias de atingir" as metas definidas pela União Europeia para 2020, segundo o relatório "Estado da Educação de 2019" hoje divulgado.

O relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE) traça um retrato do sistema educativo português no ano letivo de 2018/2019 e faz uma análise da evolução registada nos últimos 10 anos, com base em dados nacionais e comparações internacionais.

As metas definidas pela União Europeia para 2020 não tinham sido ainda alcançadas em 2019, mas estavam muito próximas, tendo algumas sido atingidas este ano.

A presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, refere que as metas europeias estavam, "na sua maioria, em vias de atingir", mas sublinha que não basta cumprir objetivos mensuráveis.

As escolas têm um papel essencial para preparar crianças, jovens e adultos para um "presente inquieto e perigoso" assim como para "um futuro que temos de saber imaginar e construir", defende Maria Emília Brederode Santos no texto introdutório do relatório.

"O sistema de ensino português registou progressos na última década, mas há ainda problemas que merecem a melhor atenção", alerta o relatório do CNE, notando que a taxa de abandono precoce diminuiu dois terços e a taxa de conclusão do ensino superior passou de 21,3% para 33,5%.

No Programa Internacional de Avaliação de Alunos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (PISA), os alunos portugueses têm vindo a revelar melhorias nas três disciplinas testadas: leitura, matemática e ciências.

No entanto, ainda existe um elevado nível de reprovações e taxas de abandono escolar, assim como há uma elevada percentagem de adultos que não concluiu o ensino secundário.

Mas Portugal aproximou-se no ano passado de algumas metas da União Europeia (UE), como é o caso do abandono escolar.

No ano passado situava-se nos 10,6%, quando a meta era de 10% e, segundo o Ministério da Educação, no primeiro trimestre deste ano Portugal atingiu o objetivo definido.

Este é um dos indicadores em que Portugal mais evoluiu, uma vez que em 1990 metade dos jovens (50%) deixava de estudar antes do tempo.

Outra das apostas nos últimos anos foi o alargamento da rede de pré-escolar: A meta da UE era ter 95% das crianças no pré-escolar e, segundo dados da DGEEC, no ano letivo de 2018-2019, a taxa bruta de escolarização no pré-escolar foi de 96,2% no continente.

No entanto, o país é uma manta de retalhos com diferentes realidades. A procura de uma vaga no pré-escolar sempre foi um problema mais sentido pelas famílias que vivem no litoral e nas áreas metropolitanas.

Se há regiões onde todas as crianças frequentam o pré-escolar (taxa real de pré-escolarização), existem zonas longe da universalidade: a taxa na Área Metropolitana de Lisboa é de 82,8% e nos Açores de 91,9%.

O relatório mostra ainda que, em 10 anos, aumentou em cerca de cinco meses o tempo que as crianças têm educação pré-escolar e que, em 2019, as crianças estiveram, em média, quase três anos no pré-escolar.

Vários estudos internacionais têm demonstrado que os programas de educação e cuidados influenciam positivamente os desempenhos académicos no futuro.

Os investigadores sublinham que estes programas têm mais impacto junto das crianças mais desfavorecidas, mas são os filhos de famílias mais favorecidas quem mais os usa e durante mais anos.

Nos últimos 10 anos, as amas foram sendo substituídas gradualmente pelas creches.

A redução de nascimentos no país também se reflete nas salas de aula dos mais novos. No ano letivo de 2018/2019, por exemplo, havia mais 3.488 crianças no pré-escolar do que no ano letivo anterior, mas menos 30.668 do que no início da década.

Outro dos pontos abordados no relatório foi a elevada taxa de reprovações, que continua a ser um dos maiores problemas do ensino português.

No entanto, no ano passado, a percentagem de chumbos no ensino básico atingiu o valor mais baixo da década, mantendo assim a tendência descendente dos últimos anos.

Os maiores problemas continuam a registar-se no 2.º ano de escolaridade e quando os alunos tentam mudar de ciclo. É nestes momentos que há mais chumbos.

No ensino secundário também há cada vez menos chumbos, mas existem regiões problemáticas, como os Açores, Área Metropolitana de Lisboa e Algarve.

Apesar disso, são cada vez mais os que conseguem concluir os estudos (taxa de conclusão).

A taxa de conclusão tem vindo a crescer desde 2012/2013 e no ano passado bateu-se o recorde da década (94,5%) entre os alunos do ensino básico geral e cursos artísticos especializados em regime integrado.

Os alunos do básico das regiões do Alto Minho, Cávado, o Tâmega e Sousa e o Ave colocam as suas regiões no topo das zonas com taxas de conclusão mais elevadas.

Mais cursos e mais alunos no ensino profissional, onde o Estado gasta cada vez menos

Os cursos profissionais e os cursos artísticos especializados têm hoje mais oferta e mais alunos do que no início da década, apesar de o Estado gastar cada vez menos no ensino profissional, segundo um relatório hoje divulgado.

Na última edição do relatório anual sobre o Estado da Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), referente a 2019, que foi hoje divulgado, o ensino profissional está em destaque e os dados apontam duas tendências aparentemente contrárias.

No ano letivo passado, existiam 6.317 ofertas de cursos profissionais no continente, mais 376 do que no ano anterior e mais 4.332 do que no ano letivo 2009/10. Olhando para a última década, nunca antes os estudantes tiveram tanta oferta nesta via de ensino.

Por outro lado, estiveram inscritos 115.981 alunos nas mais de seis mil ofertas em 2018/19. Só no continente, cerca de 110 mil jovens frequentavam estes cursos, mais do que no início da década.

Por área, a maioria destes alunos frequentava os cursos profissionais nas áreas de serviços pessoais (35.580), de engenharias e técnicas afins (16.112) e de informática (16 039).

Mas nem só nos cursos profissionais houve mais estudantes matriculados. Em 2018/19, havia 2.449 alunos nos 33 cursos artísticos especializados, em regime integrado, sobretudo em artes visuais e audiovisuais (2.413), ligeiramente menos que no ano anterior, mas mais do que em 2010.

Em sentido oposto, a oferta de cursos de ensino e formação foi amplamente reduzida nos últimos anos, mas o CNE aponta como possível explicação o incremento da oferta de cursos profissionais.

No ano passado, existiam apenas duas ofertas destes cursos, em comparação com as 39 de 2009/2010.

Já nos cursos de aprendizagem, havia 828 ofertas no continente, com quase 21 mil alunos, um número que segundo o CNE tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos, mas sem apresentar números anteriores.

O aumento do número de alunos e da oferta nos cursos profissionais e artísticos contrasta, porém, com a redução do peso do ensino profissional na despesa do Estado que, em 2019, voltou a atingir o valor mais baixo dos últimos 10 anos.

No ano passado, o Estado gastou 368,02 milhões de euros com o ensino profissional, menos cerca de 128 milhões que em 2010.

O relatório também compara o estado desta via de ensino em Portugal com a União Europeia (UE), designadamente no que respeita à taxa de emprego, referindo, no entanto, os dados mais recentes de 2018.

"Na EU a 28 [que inclui o Reino Unido], a taxa de emprego dos diplomados pelas vias do ensino profissional (80,5%) foi superior à dos graduados pelo ensino secundário geral (73,9%), mas em Portugal as duas taxas são praticamente idênticas, com 84,6% e 84,5%, respetivamente", refere o documento.

Por outro lado, o CNE acrescenta que "não basta assegurar que se obtém uma colocação no mercado de trabalho com alguma rapidez após a frequência da formação", sublinhando a importância de "poder contar com um contrato que proporcione alguma perspetiva de futuro".

A este nível, a média dos países da OCDE revela que os diplomados do ensino profissional estão em vantagem relativamente aos do ensino secundário geral, havendo uma maior proporção dos últimos com contratos de trabalho temporários.

No entanto, a tendência é inversa em Portugal, que é também o país com a mais elevada percentagem de diplomados dos ensinos secundário e pós-secundário não superior profissional com contratos temporários.