O Estado da Educação em 2019, estudo do Conselho Nacional de Educação, que está disponível on-line desde a meia-noite, revela que na Madeira o ensino pré-escolar é maioritariamente público, ao contrário do que acontece no resto do País.

O estudo aponta algumas razões. "Na Região Autónoma da Madeira, a taxa de cobertura de creches foi de 58,7%, em 2018/2019, depois de um crescimento progressivo a partir de 2013/2014, tendo aumentado 16,4 pp desde o início da década (…). Os concelhos do Funchal e de São Vicente destacam-se com taxas superiores às dos restantes concelhos do arquipélago.”

“Note-se que a RAM, contrariamente ao verificado no Continente e na RAA, integrou a valência de creche na tipologia de escolas da rede pública. Esta iniciativa decorre da necessidade de criar esta valência em escolas de zonas geográficas de baixa densidade populacional, onde não se justificava o investimento em infra-estruturas de infância.”

“A Região Autónoma da Madeira tinha oferta para a educação pré-escolar em 33 jardins-de-infância de natureza privada e 87 em estabelecimentos com diferentes níveis de educação e ensino (67 públicos e 20 privados). O maior número de estabelecimentos concentrava-se no Funchal e os concelhos de Porto Moniz e São Vicente não registavam ofertas na rede privada.”

Outro dos elementos evidenciados no estudo é que a Madeira apresenta um risco de pobreza superior ao nacional. “Em 2019, em Portugal, mais de um quarto da população em risco de pobreza e exclusão social tinha menos de 25 anos e cerca de 20% tinha 65 anos ou mais. Os residentes das Regiões Autónomas encontram-se mais expostos ao risco de pobreza, utilizando o limiar de pobreza nacional como referencial (31,6% nos Açores e 27,5% na Madeira).”

O estudo do Conselho Nacional de educação é vasto e aborda um largo leque de questões ligadas ao sector, sempre com inclusão da Madeira. Mas há uma área com uma abordagem própria, a educação inclusiva.

“O número global de alunos com necessidades específicas, na RAM (…), diminuiu em 2018/2019 face ao ano anterior (-3,1%), mantendo a tendência que se observava desde 2013/2014, apenas com duas excepções, nos anos lectivos de 2016/2017 e de 2017/2018, em que se registaram ligeiras subidas. O decréscimo global de alunos, que integram o sistema e necessitam de medidas especiais de educação, foi de 5,3% (-186) no ano de 2018/2019, face a 2013/2014, ano que registou o maior número de alunos nestas condições.”

Relativamente aos níveis e ciclos de ensino frequentados por estes alunos, considerando os últimos cinco anos lectivos (…), observa-se que, neste período, apesar de algumas oscilações, o número de alunos com necessidades específicas diminuiu na educação pré-escolar e nos 1º e 2º CEB. Pelo contrário, o 3º CEB (+73) e o ensino secundário (+380) registaram um acréscimo em todos os anos letivos, com exceção de 2017/2018. Face ao ano anterior, em 2018/2019, manteve-se a tendência já assinalada no que diz respeito aos últimos cinco anos, com uma diminuição de 34,6% na educação pré-escolar, 20,5% no 1º CEB e 5,5% no 2º CEB e aumentos de 3,0% no 3º CEB e, com maior expressão, no ensino secundário (50,7%).”