Rui Barreto quer uma maior “democratização dos apoios”
Governante reconhece a dificuldade dos pequenos empresários no acesso aos apoios do IDE
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, quer uma maior “democratização dos apoios” e reconhece a dificuldade dos pequenos empresários no acesso aos apoios do IDE. “Nós sentimos, na Economia, que há muitos apoios que o Governo lança e que muitas vezes não chegam às vossas empresas, porque são empresas pequenas que não têm a acesso a gabinetes de contabilidade”, admitiu perante os cerca de 30 empresários das freguesias do Paul e do Jardim do Mar com quem o governante esteve reunido.
“74 por cento das empresas da Madeira são microempresas e empregam, em média, 1,4 trabalhadores. São empresas familiares, em que as pessoas criaram o seu posto de trabalho para se sustentarem a si próprias e muitas vezes não têm acesso a informação e a benefícios que têm de ser democratizados e têm de chegar a todos”, salientou e acrescentou: “Nós entendemos que se os fundos existem, eles têm de estar disponíveis para todos, sejam pequenas, médias ou grandes empresas”.
O Governo Regional abriu no dia 4 de Dezembro no novo aviso do SI Funcionamento. O referido apoio, totalmente a fundo perdido, destina-se a cobrir despesas de 2019. O secretário regional garantiu aos empresários que o processo de candidatura é “simples”. A taxa de comparticipação das despesas é de 12,5% e serão cobertos custos fixos, como é o caso dos salários, segurança social, água, eletricidade, rendas das instalações e serviços de contabilidade, até ao montante de 2.000 euros. O sistema de incentivos é acessível a todos os empresários desde que apresentem contabilidade organizada.
“Esse apoio foi desenhado, precisamente, para ser mais directo e mais simples, com o mínimo de complicações. Obviamente que temos de cumprir regulamentos europeus e nacionais, não podemos fugir a isso, mas o objectivo é ajudar nos custos de 2019. Vamos fazê-lo também relativamente a 2020”, referiu.
Saliente-se que o encontro teve como objectivo esclarecer os micro e pequenos empresários sobre os apoios disponibilizados pelo Governo Regional, nomeadamente sobre o novo concurso do SI Funcionamento, lançado no início de dezembro, com uma dotação de 10 milhões de euros.
Os empresários das referidas freguesias têm sido duplamente afectados, pois além da pandemia que atinge a toda a Região Autónoma, os seus negócios estão a sofrer impactos devido ao fecho da estrada entre a Ribeira Funda e o Jardim do Mar.
Rui Barreto lembrou que esta é uma obra “absolutamente necessária” e que no futuro irá “garantir a segurança dos acessos a estas freguesias”. No entanto, reconheceu que está a causar “constrangimentos” aos empresários que já vivem momentos difíceis devido ao impacto da Covid-19.