A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março, depressa se estendeu a todas as áreas e, nove meses passados, entre "plano de desconfinamento" e estados de emergência, soma perdas superiores a 70% em relação a 2019.

O número é avançado por agentes do setor, no cenário imposto pela pandemia da covid-19, e é comum a diferentes áreas, dos editores e livreiros às artes de palco, das bilheteiras de cinema e dos museus, aos promotores de festivais, deixando prever uma quebra na ordem dos 4,8 mil milhões de euros, em termos de volume de negócios, tomando por referência os números divulgados esta semana, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para a Cultura, em 2019.

No ano passado, segundo o INE, o setor mobilizou cerca de 132.200 trabalhadores e atingiu um volume de negócios de 6,9 mil milhões de euros, o que representou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), situado nos 209 mil milhões de euros, em 2019.

Este ano, com o colapso causado pela pandemia, os apoios públicos levaram a um reforço cruzado de cerca de 70 milhões de euros da Cultura, no orçamento suplementar, aprovado em julho.

Em março, quando os casos de covid-19, em Portugal, chegavam à casa dos milhares, e o país fechava em confinamento, um inquérito do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) verificava que a perda de trabalho afetava 98 em cada cem profissionais do setor.

Em cerca de duas semanas, tinham sido cancelados mais de 27 mil espetáculos e, por cada um, a GDA - Gestão de Direitos dos Artistas, estimava que a perda total de rendimento afetava, em média, mais de 20 pessoas (18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos), em muitos casos os chamados "invisíveis" da Cultura, sem que as atuações 'online', recorrentes durante o estado de emergência, tivessem implicado proveitos.

No cinema e audiovisual, as medidas para conter a pandemia afetaram a produção e rodagem de alguns projetos, que só foram retomados a partir do verão à luz de apertadas medidas de higiene, mas a paralisação mais imediata, com impacto no consumo, foi no setor da exibição.

As mais de 500 salas começaram a encerrar em março, só reabriram gradualmente e de forma parcial a partir de junho, com uma enorme retração de consumo, mesmo com os exibidores a garantirem que é seguro estar numa sala de cinema.

Este é o ano em que os portugueses menos vezes foram ao cinema. Segundo os dados mais recentes do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), 2020 regista - até novembro - uma quebra de 74% em receitas de bilheteira e em número de espectadores, comparando com o mesmo período de 2019.

De janeiro a novembro deste ano, a exibição comercial contou com 3,6 milhões de espectadores e 19,7 milhões de euros de bilheteira, muito longe dos 14 milhões de espectadores e 75 milhões de euros do período homólogo de 2019.

Os exibidores já alertaram para o risco de mais de metade das salas de cinema poderem encerrar se não houver financiamentos com baixas taxas de juro ou uma flexibilização de rendas de aluguer, a maioria em centros comerciais.

A par das linhas de apoio transversais à Cultura, no que toca ao cinema e audiovisual foi anunciada uma flexibilização de procedimentos e um reforço de 8,5 milhões de euros nos concursos do ICA, para que o financiamento chegasse de forma mais célebre aos projetos apoiados.

Quanto aos espetáculos, começaram a ser adiados ou cancelados em março, ainda antes de decretado o encerramento das salas.

Segundo a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), só entre meados de março e final de abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espetáculos.

No dia 01 de junho, as salas foram autorizadas a reabrir, com lugares marcados e o cumprimento de regras de distanciamento social, embora no final de maio ficasse proibida a realização de "festivais e espetáculos de natureza análoga", até 31 de dezembro.

O verão decorreu sem os festivais de música, com a Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest) a estimar uma perda de cerca de 1,6 mil milhões de euros, contra os dois mil milhões originados em 2019.

A APEFE, por seu lado, afirma que o mercado dos espetáculos registou uma quebra de 87% entre janeiro e outubro deste ano, face a 2019, admitindo que "não será difícil que esta quebra possa atingir os 90% até ao final do ano".

Os números concordam com os de duas plataformas de venda de bilhetes para espetáculos, em Portugal, a Ticket Line e a Blue Ticket, que disseram à Lusa terem registado quebras superiores a 80%, nas suas operações, e uma perda de faturação entre 78% e 90%, nos meses marcados pela pandemia.

No teatro, sessões anuladas, alterações de horários e salas com lotação reduzida quase a um terço, têm pautado a atividade de companhias e profissionais, que se viram também confrontados com um aumento "enorme" de gastos na higienização das salas.

A vida tem sido "o cabo dos trabalhos" este ano, como disse à Lusa, em novembro, o diretor dos Artistas Unidos, Jorge Silva Melo.

"Este ano é um ano de ruína para o teatro e para toda a Cultura", disse à Lusa o encenador Carlos Avilez, por ocasião da estreia de "Yerma", de García Lorca, em novembro, com que assinalou os 55 anos do Teatro Experimental de Cascais, que fundou.

Os teatros comerciais, como o Maria Vitória e o Politeama, em Lisboa, suspenderam os espetáculos em novembro, com a declaração do novo estado de emergência, e fecharam as portas "de forma temporária".

O setor livreiro sofreu uma queda abrupta, registando perdas no valor de 23,3 milhões de euros, face a 2019 (de 102,2 milhões para 78,9 milhões).

Este foi o último balanço, feito em outubro pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), mas as livrarias atravessaram períodos negros durante o primeiro estado de emergência, devido ao encerramento, e sobretudo na primeira semana de abril, quando registaram quebras, nas vendas, de 80%.

Na altura, mais de meia centena de livrarias independentes uniram-se para criar a rede de cooperação RELI -- Rede de Livrarias Independentes.

Em abril, o Ministério da Cultura anunciou um programa no valor de 400 mil euros para aquisição de livros, a distribuir pelas redes de ensino de português no estrangeiro e centros culturais, mais tarde reforçado em 36 mil euros, de que vieram a beneficiar 250 editoras e livrarias, num total de 261 candidaturas. A este valor juntaram-se 200 mil euros inscritos em orçamento para compra de livros a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

O apoio não foi bem recebido pela APEL, que considerou não resolver os problemas nem se aproximar das propostas que apresentara, como o alargamento da Lei do Preço Fixo, um subsídio a fundo perdido para rendas, a redução do IVA e uma linha de crédito para compromissos com fornecedores.

Em setembro, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, a Biblioteca Nacional de Portugal, a Imprensa Nacional (INMC) e a RELI juntaram-se para a criação de uma plataforma de venda 'online', para as livrarias independentes, dentro do 'site' da INMC.

A crise levou ao fecho da editora Livros Cotovia, em novembro, e a histórica Livraria Barata, em Lisboa, que admitira o encerramento, estabeleceu uma parceria com a Fnac - "Livraria Barata powered by Fnac -, a consolidar até janeiro, com a reestruturação de instalações.

Nos museus nacionais, as perdas sobem também aos 80%.

Encerrados de 14 de março a 18 de maio, os 25 museus e monumentos tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural apresentaram uma queda de 70% de visitantes, no primeiro semestre, segundo dados revelados em setembro.

De maio a novembro deste ano, porém, as visitas a museus e monumentos nacionais renderam um total de 1,7 milhões de euros - com o Mosteiro dos Jerónimos a contribuir com quase um terço do total -, segundo o relatório levado pelo Governo ao parlamento, em novembro, sobre o impacto da pandemia.

Pandemia pôs a descoberto fragilidades da Cultura

A pandemia da covid-19 expôs as fragilidades já existentes no setor cultural português, mas, nove meses depois dos primeiros alertas de crise, artistas e técnicos não veem uma solução para o subfinanciamento e para a precariedade.

Quando a atividade cultural parou em março, no âmbito de uma decisão nacional de conter a propagação do novo coronavírus, uma das primeiras vozes que fizeram soar o alerta das dificuldades na Cultura veio de um teatro nacional.

"Em Portugal, a situação dos artistas já é historicamente muito precária, e esta pandemia vem revelar as fragilidades existentes. Preocupa-me a situação dramática de muitos artistas e técnicos. Há pessoas que não podem pagar as despesas básicas", alertou o diretor do D. Maria II, Tiago Rodrigues, em entrevista à agência Lusa.

Também o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) chamou a atenção, no começo da pandemia: Este é um setor "onde a precariedade é transversal e predominante, assente sobretudo em 'recibos verdes', maioritariamente falsos, onde a proteção social é praticamente inexistente".

"Descalabro", "coma profundo", "invisibilidade", "intermitência", "perdas incalculáveis", "situação dramática e claustrofóbica" foram algumas das palavras usadas por artistas, técnicos, associações, sindicatos, por movimentos que surgiram no espaço público, em cartas abertas dirigidas ao poder político, em manifestações e em vigílias.

O reabrir da atividade cultural foi permitido a partir de maio, e aconteceu de forma lenta e gradual, com lotação reduzida, medidas restritivas e de higiene e uma retração de consumo por parte dos portugueses.

Ao longo dos últimos meses, entre paralisação e regresso da atividade, o CENA-STE fez inquéritos aos profissionais do setor, e o mais recente, de outubro, revela que mais de 80% da atividade prevista foi cancelada ou adiada e, "ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta".

O inquérito indicou ainda que apenas 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.

Os primeiros apoios do Governo para o setor da Cultura foram anunciados logo em março, com uma linha de emergência, que contou com 1,7 milhões de euros, para 314 projetos.

Seguiu-se em junho o anúncio de três linhas de apoio, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que só abriram em agosto: Apoio a estruturas artísticas (três milhões de euros), apoio social a trabalhadores (34,3 milhões) e apoio a adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio (750 mil euros).

Na altura, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que "a Cultura foi dos setores mais atingidos no meio deste 'tsunami' que se abateu" sobre o país.

Segundo Graça Fonseca, o apoio social de 34,3 milhões de euros estaria disponível para um universo de 18.000 beneficiários, mas os representantes do setor alertaram que nem todos o iriam receber.

Em novembro, na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, Graça Fonseca revelou que cerca de 9.000 profissionais receberam até então 12 milhões de euros de apoios da Segurança Social, incluindo o apoio social com o teto máximo de 34,3 milhões de euros.

Apesar dos sucessivos pedidos de informação feitos pela agência Lusa ao longo de meses, o Ministério da Cultura não revelou quantos trabalhadores foram abrangidos pelo apoio social, quantos efetivamente já receberam as prestações, quais as entidades, e de que áreas artísticas, foram contempladas pelos apoios públicos.

Nestes meses, e apesar dos anúncios feitos, a tutela da Cultura foi criticada por não ter efetivamente resolvido tanto o problema da precariedade como o do subfinanciamento do setor.

Num dos protestos, em setembro, uma centena de agentes culturais concentrou-se junto ao Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, para "um brinde à ignorância da ministra da Cultura", num "'drink' de copo vazio", em alusão à ausência de respostas do Governo.

"Os agentes do setor da Cultura não querem esmolas nem subsídios, querem sim um setor sustentável e sustentado", afirmaram os manifestantes.

Entre as reivindicações do setor estão a obrigação de contratos de trabalho para os profissionais da Cultura, o fim dos recibos verdes, o acesso ao subsídio de desemprego, a fiscalização das relações laborais e reforço de orçamento para a Cultura.

Na semana passada, no fecho de várias reuniões com representantes dos trabalhadores da Cultura, Graça Fonseca disse à agência Lusa que até ao final deste mês estará pronta "a proposta para o estatuto do profissional da Cultura, sob coordenação da ministra da Cultura".

Quanto ao orçamento para a Cultura, os 313,1 milhões de euros de despesa total do Ministério da Cultura, prevista no Orçamento do Estado em 2021, representam 0,21% da despesa total consolidada da Administração Central, segundo os números do Governo.

O ano em que a Cultura se mobilizou para acudir aos seus

Uma crise sem precedentes e a falta de respostas do Governo para o setor da Cultura levaram a que os profissionais e instituições da área se mobilizassem para acudir aos seus.

Logo em março, altura em que os primeiros espetáculos começaram a ser adiados ou cancelados, ainda antes de ter sido decretado o encerramento das salas, surgiram pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas ganharam núcleos no resto do país: União Audiovisual e nosSOS, este último promovido pela companhia de teatro Palco 13.

A iniciativa da Palco 13, com sede em Cascais, começou como um plano de fazer duas entregas pontuais a profissionais do teatro e acabou por transformar-se em entregas semanais a qualquer profissional com intervenção direta ou indireta num espetáculo.

A companhia recolhia donativos em dinheiro, através de transferência bancária, com os quais comprava os cabazes de ajuda alimentar, que começaram por ser entregues na zona de Lisboa, mas estenderam-se depois ao Porto e ao Algarve.

Segundo informação divulgada na página oficial do Facebook da Palco 13, foram distribuídos 263 cabazes ao longo de seis meses: "Esta iniciativa esgotou o valor dos donativos que foram feitos ao longo destes últimos meses e por essa razão, termina também esta ação, que só foi possível graças à generosidade e união de todos".

A nosSOS foi concluída no final de outubro, mas há outra iniciativa cujos responsáveis não sabem quando poderão dar por terminada.

No final de novembro, eram cerca de 250 as famílias em Portugal a receber apoio mensal da União Audiovisual (UA), 110 das quais na região de Lisboa. Entre os profissionais apoiados estão desde técnicos de som, trabalhadores de espetáculo, artistas de teatro a cabeleireiras de programas de televisão e de cinema.

Além da recolha regular de bens alimentares em pontos fixos espalhados pelo país, incluindo em Ponta Delgada, nos Açores, ou em espetáculos que se associam à UA, têm acontecido ações esporádicas de apoio aos profissionais, caso da plataforma 'online', temporária, de venda de produtos de 'merchandising' de artistas e de festivais e outros eventos marcados para este ano e que não aconteceram.

Além dos grupos de ajuda alimentar, nos últimos meses surgiram várias associações e coletivos, entre as quais a Ação Cooperativista, o Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas e a Convergência pela Cultura, que organizaram protestos e foram divulgando publicamente posições em relação às políticas do Governo para o setor, que consideraram sempre insuficientes.

O coletivo Ação Cooperativista - Artistas, Técnicos e Produtores, surgido em abril, junta 14 estruturas formais e informais que representam artistas de várias áreas. Nos últimos meses, entre as várias ações que realizou, lançou o manifesto "Unidos pelo presente e futuro da cultura em Portugal", apelando à criação de uma estratégia articulada no Governo para responder às necessidades urgentes de um setor atingido por uma "calamidade".

A falta de respostas para o setor por parte do Governo serviu também de pretexto para "um 'drink' pela Cultura" junto ao Palácio Nacional da Ajuda, num "brinde à ignorância da ministra" da Cultura, organizado pela plataforma cívica Convergência pela Cultura.

Esta plataforma junta movimentos formais e informais, entre os quais a organização da Vigília Cultura e Artes, o Art Institute, o Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, a Associação Nacional para a União das Artes, a Dança em Diálogos e o Grupo Programadores Culturais.

Além disso, estes movimentos têm servido também para porem em contacto profissionais de várias áreas, através da criação de grupos nas redes sociais, nos quais partilham, por exemplo, experiências e informações em relação a procedimentos de candidatura aos vários apoios que foram surgindo.

À falta de apoios do Governo específicos para o setor, entraram em cena entidades como a Fundação GDA, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a Fundação Calouste Gulbenkian.

Logo no final de março, a Gulbenkian criou um apoio de emergência à cultura no valor de 1,5 milhões de euros.

Em abril, a GDA anunciou que iria antecipar o pagamento dos direitos do Audiovisual e dos Fonogramas de 2018, previsto para julho, no valor cerca de 6,5 milhões de euros, e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou "medidas excecionais de apoio aos associados", que vão do reforço do subsídio de emergência à possível disponibilização de uma maior margem, no pagamento antecipado de direitos, a autores e editores musicais.

No mesmo mês, a fundação GDA lançou um apoio em cartões de compras, destinado aos cooperadores "mais atingidos pela presente crise". Desde maio, as inscrições para este apoio já abriram diversas vezes.

Foi também a GDA, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal), que anunciou, ainda em abril, a criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da covid-19.

Em junho era anunciado que o fundo contava já com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros e que seria gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada para o fundo, sublinhando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A SCML entrou com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais".

Entretanto, a angariação de donativos tornou possível a reabertura de uma segunda fase de candidaturas, que decorreu entre 02 e 11 de dezembro e arrancou com um valor mínimo de 130 mil euros, podendo ser reforçado com donativos.

Até hoje foram várias as pessoas e entidades que contribuíram com donativos para o Fundo de Solidariedade com a Cultura, entre as quais a produtora Sons em Trânsito, a Companhia João Garcia Miguel, a marca de joalharia Portugal Jewels, o Município de Torres Novas e de Ílhavo, o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro das Figuras.