A violência na província moçambicana de Cabo Delgado e o papel de Portugal na solução do problema estarão hoje em debate na sessão plenária do parlamento português, com resoluções do CDS-PP e PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

Com o título, "Colocar a crise humanitária e o problema de terrorismo vivido em Moçambique nas prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia", a resolução do CDS-PP pretende, em primeiro lugar, "tentar que a questão seja discutida e não esquecida", explicou à Lusa o deputado centrista Telmo Correia.

O texto da resolução do CDS-PP considera que "é dever, não só das Nações Unidas, mas também da União Europeia, apoiar mais Moçambique, de forma a minimizar a crise humanitária e a combater o terrorismo".

Telmo Correia sublinhou assim "a relevância do papel de Portugal" na resolução do problema, não só pelos laços históricos com Moçambique, mas também pela "importância estratégica e geopolítica que tem aquela região".

"Somos os primeiros a ter a obrigação de trazer o assunto ao debate na comunidade internacional", realçou. E "Portugal tem de procurar que a União Europeia seja um ator principal na solução desta crise", defendeu.

O grupo parlamentar do PAN apresenta uma resolução com objetivos idênticos, defendendo que o Governo deve, "através dos diversos canais diplomáticos", interceder junto da comunidade internacional, "no sentido de serem promovidos todos os esforços necessários para ajudar a travar os crimes contra a humanidade que estão a ocorrer em Moçambique e socorrer as populações afetadas".

A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Hoje, em Lisboa, os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, conhecem o acórdão, tendo o Ministério Público (MP) pedido prisão efetiva para o grupo.

A leitura do acórdão está agendada para as 13:30, no Campus da Justiça, no Parque das Nações.

A vítima tinha 24 anos e os arguidos 20, 18 e 17 anos na altura do crime.

Neste processo, os três jovens foram também julgados por outros crimes, tendo o Ministério Público (MP) acusado um dos arguidos de um crime de ofensa à integridade física simples, um crime de dano, oito crimes de roubo agravado, cinco crimes de roubo simples e um crime de homicídio.

Outro suspeito é acusado de nove crimes de roubo agravado, três de roubo simples, um de homicídio e um crime de tráfico de droga, e o terceiro é acusado de oito crimes de roubo agravado, quatro de roubo simples, um crime de recetação e um crime de homicídio.

Na anterior sessão do julgamento, em 04 de dezembro, o MP pediu prisão efetiva para os arguidos, com penas moldadas com vista à reinserção na sociedade.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A organização do Prémio Oceanos de Literatura anuncia hoje os três vencedores da edição deste ano, que tem como finalistas sete autores brasileiros e três portugueses.

Do lado português, foram selecionados os romances "Autobiografia", de José Luís Peixoto e "A visão das plantas", de Djaimilia Pereira de Almeida, assim como as crónicas "Obnóxio", de Abel Barros Baptista.

Do Brasil, chegaram ao finalistas os romances "A cidade inexistente", de José Rezende Jr, "A ocupação", de Julián Fuks, "Carta à rainha louca", de Maria Valéria Rezende e "Torto arado", de Itamar Vieira Junior, assim como as obras de poesia "As durações da casa", de Julia de Souza, "As solas dos pés de meu avô", de Tiago D. Oliveira, e os contos "Sombrio ermo turvo", de Veronica Stigger.

O Prémio Oceanos de Literatura distingue anualmente as melhores obras publicadas em língua portuguesa.

As novas formas de intimidade na era das tecnologias digitais e da inteligência artificial são o alvo de reflexão da artista plástica e escritora catalã Alicia Kopf, na exposição "Speculative Intimacy", que é inaugurada hoje no Porto.

Comissariada por Bruno Marchand, que assumiu funções de programador de artes visuais na Culturgest em março de 2020 e, por inerência, a curadoria do ciclo "Reação em Cadeia", "Speculative Intimacy" é a quinta exposição deste ciclo, de que resulta da colaboração entre a Fidelidade Arte e a Culturgest.

A mostra enquadra-se no projeto "Reação em Cadeia", tem sessão de abertura pelas 15:00, com entrada gratuita, e ficará patente até 28 de fevereiro, depois de já ter passado por Lisboa.

DESPORTO

Portimonense e Famalicão abrem a 10.ª jornada da I Liga de futebol, numa altura em que os algarvios estão em zona de descida e os famalicenses no 11.º lugar, três pontos acima da 'linha de água'.

A equipa de Paulo Sérgio procura a segunda vitória em casa, enquanto o Famalicão tenta alcançar o segundo triunfo fora.

Os famalicenses chegam à 10.ª ronda depois de terem sido afastados no último fim de semana na quarta eliminatória da Taça de Portugal, em casa do Rio Ave (2-1), competição em que o Portimonense tinha perdido logo na estreia, com a União de Leiria (1-0).

O primeiro embate da penúltima ronda de 2020 está marcado para as 20:30.

ECONOMIA

A Associação dos Lesados do Banif (Alboa) manifesta-se hoje em frente ao parlamento, para marcar os cinco anos da resolução do banco, e ainda sem data para uma solução final que atenda às suas reivindicações.

Em declarações à Lusa, o presidente da Alboa, Jacinto Silva, fez um balanço do trabalho da entidade, para tentar garantir indemnizações ao grupo de lesados que representa, reconhecendo que "pouco resultou dessa pressão, no sentido de reaver parte do dinheiro" que, considera a entidade, "foi roubado".

Jacinto Silva deixou críticas ao Banco de Portugal, com quem "nem sequer um diálogo" diz ter sido possível e recordou as reuniões com o primeiro-ministro, António Costa.

"Conseguimos que ele tivesse uma postura no sentido de arranjar uma solução" que "obrigou a que obtivéssemos determinada documentação", indicou.

O processo de migração da televisão digital terrestre (TDT), essencial para o desenvolvimento do 5G, termina hoje na Madeira, com a alteração do emissor Pico Arco da Calheta, de acordo com o calendário do regulador Anacom.

Na terça-feira, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, disse que o processo de libertação da faixa dos 700 MHz da TDT, ficaria concluído hoje, na Madeira.

O processo de migração tinha sido interrompido em março, devido à pandemia de covid-19, tendo sido retomado em agosto deste ano.

"Uma vez libertada a faixa dos 700 MHz, esta será disponibilizada para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas terrestres sem fios de banda larga, nomeadamente a quinta geração móvel (5G), uma tecnologia que permitirá o desenvolvimento do país, da sua economia e uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos", refere a Anacom, no seu 'site'.

As candidaturas aos estágios Ativar.pt, medida que substituiu os estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), terminam hoje às 18:00, com mais de 11.300 empresas a concorrerem para colocação de 13.400 estagiários.

Segundo disse na quinta-feira à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, verificou-se até 06 de dezembro "um volume de mais de 11.300 candidaturas (...) prevendo a colocação de mais de 13.400 estagiários".

As candidaturas aos estágios Ativar.pt abriram em 01 de outubro.

A medida, prevista no Programa de Estabilização Económica (PEES) do Governo, veio substituir os estágios profissionais do IEFP, prevendo um aumento do valor das bolsas pagas aos estagiários, contando com uma dotação orçamental de 75 milhões de euros.

INTERNACIONAL

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) recorda hoje, quando se assinala o Dia Internacional dos Migrantes, o papel por eles desempenhado na luta contra a covid-19, defendendo que estas pessoas não podem ser esquecidas na vida pós-pandemia.

Numa mensagem em inglês, com quase três minutos de duração, o diretor-geral da OIM e ex-ministro português, António Vitorino, frisa que o mundo testemunhou "em primeira mão" o papel fulcral que os migrantes têm desempenhado na linha de frente da luta global contra a covid-19, seja a cuidar dos doentes, seja a trabalhar para manter os serviços essenciais.

"A dedicação e o espírito empreendedor que vimos este ano lembram-nos que, à medida que passamos da resposta à pandemia para a recuperação nos próximos meses, os migrantes serão parte integrante deste regresso à vida normal", frisou o diretor-geral da OIM, mencionando que também muitas destas pessoas, por causa da crise pandémica, perderam os trabalhos, enfrentam situações de pobreza ou não têm possibilidade de voltar aos países de origem.

António Vitorino lembrou que para garantir que os migrantes sejam totalmente incluídos no período de recuperação pós-pandemia, os esforços já feitos por muitos países devem ser reforçados, nomeadamente a garantia de que os migrantes têm acesso aos serviços sociais e a garantia de que "não são deixados para trás".

As estimativas mais recentes apontam para a existência de cerca de 272 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo, cerca de 3,5% da população mundial.

As negociações entre a A União Europeia e o Reino Unido prosseguem hoje e, apesar das posições severamente divergentes, foram já feitos alguns "progressos substanciais em muitas questões", adiantou quinta-feira a presidente da Comissão Europeia, Von der Leyen. A presidente da Comissão disse persistirem "grandes diferenças" entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido para um acordo comercial, falando num "grande desafio" a poucos dias do fim do prazo.

"A superação [destas diferenças] será um grande desafio", acrescentou a líder do executivo comunitário, numa altura em que restam poucos dias para conseguir um acordo pós-'Brexit' entre Bruxelas e Londres.

A posição foi assumida no dia em que o Governo britânico disse que a probabilidade de um acordo de comércio com a União Europeia é inferior a 50%, apesar de questões como o transporte rodoviário de mercadorias e coordenação da segurança social já estarem definidas.

O Parlamento Europeu definiu o próximo domingo como a data limite para um acordo pós-'Brexit' entre o Reino Unido e a União Europeia, sob pena de não ratificar o entendimento antes do fim do período de transição.

SOCIEDADE

A ministra da Saúde, Marta Temido, é ouvida pela comissão parlamentar de Saúde e pela comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social em audição conjunta sobre o "Plano de Vacinação contra a Covid-19", e a requerimento da Iniciativa Liberal.

Marta Temido anunciou na quinta-feira que a vacinação contra a covid-19 pode começar em 27 de dezembro em Portugal e em outros países europeus, com a vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech.

Após uma reunião com responsáveis pelo planeamento da vacinação, Marta Temido declarou que a Agência Europeia do Medicamento poderá emitir a 23 de dezembro a autorização condicional de introdução no mercado e que as primeiras doses de vacina poderão chegar a Portugal no dia 26.

Um primeiro lote de vacinas terá 9.750 doses, a que se seguirão mais cerca de 303 mil doses a partir de dia 04 de janeiro, adiantou Marta Temido.