A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Vera Jourová, reconheceu hoje a "enorme pressão económica" sobre os media portugueses e reforçou a mensagem de combate às plataformas que ganham dinheiro com a desinformação.

"Sei que em Portugal os meios de comunicação e os jornalistas têm estado sobre uma enorme pressão económica", começou por dizer a responsável numa mensagem a propósito do Dia Nacional da Imprensa, organizada pela Associação Portuguesa de Imprensa, que celebra 60 anos, em colaboração com a Comissão Europeia em Portugal.

Vera Jourová lembrou, a propósito, que a Comissão Europeia lançou este mês um plano de ação para apoiar a reativação e a transformação dos meios de comunicação e do setor audiovisual da União Europeia, particularmente afetados pela crise da covid-19.  

A responsável salientou a iniciativa NEWS para reunir ações e apoios ao setor dos meios de comunicação.

"A iniciativa usará fundos da UE para alavancar investimentos e ajudar as pequenas empresas de media a terem acesso mais facilmente a empréstimos. Prestaremos atenção especial aos media locais", disse.

Vera Jourová referiu que a comissão está também a encorajar os Estados membros a usarem o dinheiro na recuperação do setor.

"Ao mesmo tempo, observaremos de perto a implementação de regras-chave tais como a nossa estrutura de direitos de autor modernizada. Precisamos de continuar a lutar por condições equitativas no mundo online. Este é também o objetivo da nova legislação europeia sobre serviços digitais proposta esta semana. Estou convencida que, tudo junto, vamos conseguir criar um ambiente melhor e mais justo para o setor dos media, o que é altamente necessário", disse.

A responsável salientou, a propósito, o trabalho que está a ser feito pela comissão, criando pela primeira vez uma legislação abrangente, com questões democráticas e económicas, mas também dirigidas às pessoas - os jornalistas (trabalhadores) e os que recebem a informação, os cidadãos -- e às empresas, organizações de media e seus modelos de negócio "que necessariamente têm que recuperar da crise e adaptar-se à transformação digital".

"Abordámos o papel poderoso, demasiado poderoso das plataformas online que, de muitas formas, colocam os media independentes em desvantagem. Um forte setor de media é essencial para combater a desinformação. Mas temos que fazer mais", disse.

Para Vera Jourová, a liberdade de expressão é essencial.

"Mas não é possível ter as nossas sociedades manipuladas. É por isso que estamos a propor uma mudança, equipando-nos com ferramentas para impor custos àqueles que penetram nos nossos sistemas com intenção maliciosa", disse.

"Precisamos de um novo pacote contra a desinformação que envolva plataformas, anunciantes, sites e sociedade civil para melhorar a prestação de contas dos algoritmos para parar de permitir plataformas e sites que ganham dinheiro com desinformação, para prestar melhores maneiras de lidar com a manipulação através de 'bots' e o uso de contas falsas", reforçou.

A longo prazo, a comissão europeia está também emprenhada em dedicar-se à educação para os media.

"Faremos tudo em conjunto. Todos têm um papel a desempenhar", disse.

A presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021, tem como prioridades a Europa Resiliente, capaz de resistir a crises não apenas economicamente como ao nível dos valores europeus, a Europa Social, com o modelo social como fator de crescimento económico, a Europa Verde, líder mundial no combate às alterações climáticas, a Europa Digital, pronta para enfrentar a transição tecnológica a nível económico e de proteção dos direitos dos cidadãos, e a Europa Global, assente na aposta no multilateralismo.