A Assembleia da República aprova hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 07 de janeiro para permitir medidas de contenção dos contágios com o novo coronavírus e que abrange o Natal e Ano Novo.

O projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa para o parlamento na quarta-feira à noite, que produz efeito entre 24 de dezembro e 07 de janeiro em todo o território nacional, deverá voltar a ser aprovado apenas com os votos favoráveis do PS e do PSD.

O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência.

Este é o sétimo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19.

A partir do decreto, o Conselho de Ministros deverá reunir-se ao final da tarde para começar a definir as medidas que vão vigorar nos períodos das festas de Natal e de Ano Novo.

No passado dia 05, o primeiro-ministro revelou que os portugueses irão ter uma "via verde" para celebrar o Natal e Ano Novo, mas advertiu que se a situação epidemiológica se agravar o Governo não hesitará em "puxar o travão de mão".

António Costa tinha adiantado que no dia 18, sexta-feira, o Governo iria reavaliar a situação epidemiológica para decidir se haverá um alívio das restrições na quadra natalícia e na passagem de ano ou se, pelo contrário, voltará a endurecer as medidas.

No futebol, o internacional português Cristiano Ronaldo vai enfrentar o eterno rival Lionel Messi e o favorito Robert Lewandowski na luta pelo troféu de melhor futebolista do mundo, nos prémios The Best, entregues pela FIFA.

O avançado dos italianos da Juventus conta com cinco troféus no currículo (2008, 2013, 2015, 2016 e 2016/17) e procura igualar o argentino do FC Barcelona, atual detentor do galardão e o mais premiado entre os futebolistas (2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019).

Contudo, os dois principais 'astros' do futebol mundial vão enfrentar a concorrência do polaco Robert Lewandowski, considerado o favorito a arrecadar o troféu. O ponta-de-lança ajudou o Bayern de Munique a vencer a última edição da Liga dos Campeões, foi o melhor marcador dessa prova e ainda foi eleito, em outubro, o melhor jogador do ano para a UEFA.

A cerimónia de entrega dos prémios The Best, que esteve inicialmente marcada para setembro, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19, vai realizar-se através de um evento exclusivamente virtual.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

ProfJam e benjiprice, Capitão Fausto e B Fachada estão entre os artistas que atuam hoje e na sexta-feira, em Lisboa, num festival de música portuguesa adaptado à pandemia, com uso obrigatório de máscara, lugares sentados e muito álcool gel.

O festival Rádio SBSR.FM Em Sintonia -- Sintoniza-te na Música Nacional arranca às 15:00 de hoje, na Altice Arena, com as primeiras três conferências de um ciclo subordinado ao tema "A Indústria da Música no contexto atual".

Depois, passarão pelos três palcos montados no recinto: ProfJam e benjiprice, Chico da Tina, Conjunto Cuca Monga, Ganso, o espetáculo "Closer Integral" -- Joy Division 40 anos depois (que junta Flak, Alexandre Cortez, Luís San Payo, Filipe Valentim, João Peste e Nancy Knox), Paulo Bragança, Ivandro, Amaura, Hause Plants e Domingues.

Os palcos estarão situados em três salas diferentes -- Arena, Sala Tejo e Sala Fernando Pessa -- e o público poderá circular entre eles.

O Teatro Nacional São João, no Porto, recebe, hoje e na sexta-feira, o espetáculo "Bajazet, considerando o Teatro e a Peste", do alemão Frank Castorf, que parte da peça de Jean Racine e a interliga a textos de Antonin Artaud.

"Quatro horas de teatro furiosas, febris, grotescas, compósitas, desiguais", escrevia o Le Monde aquando da estreia da peça em França, em dezembro do ano passado, dois meses passados sobre a primeira récita do espetáculo, que aconteceu em Lausana, na Suíça.

A peça parte de "Bajazet", tragédia de Jean Racine estreada em 1672, sobre um incidente real que ocorreu no Império Otomano cerca de quatro décadas antes, e junta-a a "O Teatro e a Peste", do poeta francês Antonin Artaud.

A peça, que marca a estreia de Castorf em Portugal, tem interpretação de Jeanne Balibar, Jean-Damien Barbin, Adama Diop, Mounir Margoum, Claire Sermonne e Andreas Deinert, sendo falada em francês, com legendas em português.

DESPORTO

O Sporting de Braga, vencedor da edição 2019/20 da Taça da Liga de futebol, procura assegurar hoje um lugar na 'final four' da competição na receção ao Estoril Praia, da II Liga.

Os bracarenses, que ergueram o troféu na época passada pela segunda vez, depois da conquista em 2012/13, disputam frente ao líder do segundo escalão a última vaga nas meias-finais, que vão ser disputadas em Leiria, em 16 e 17 de janeiro de 2021.

O Sporting, que ganhou na terça-feira ao Mafra por 2-0, viu o FC Porto e o Benfica conquistarem também uma vaga na fase final da competição, depois das vitórias de quarta-feira sobre o Paços de Ferreira e o Vitória de Guimarães, respetivamente.

INTERNACIONAL

A Primavera Árabe, movimento pelo qual ficou conhecida a contestação às ditaduras sobretudo nos países do norte de África, começou faz hoje precisamente 10 anos na Tunísia, quando o desespero face à miséria levou um jovem a imolar-se pelo fogo.

A 17 de dezembro de 2010, o jovem vendedor ambulante Mohamed Bouazizi lançou fogo sobre si próprio em Sidi Bouzid, no centro da Tunísia, e, ainda nem um mês tinha passado, o Presidente Ben Ali era o primeiro dos déspotas derrubado após décadas no poder.

A contestação na Tunísia alastrou-se depois a vários outros países da região, desencadeando um movimento de protesto popular histórico que derrubou ditadores e fez sonhar o povo de toda uma região, do norte de África ao Médio Oriente.

Da Tunísia, a onda de manifestações estendeu-se sucessivamente à Líbia, Egito, Iémen e Síria, embora as revoltas tenham tido resultados diferentes e muitas vezes dececionantes e, após algumas reformas precárias, regressou-se à ordem autoritária a conflitos armados.

Oiro anos mais tarde, deu-se início a uma segunda série de revoltas no Sudão, Argélia, Iraque e Líbano, o que mostra que a chama do movimento pró-democracia não foi extinta.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, convocou para hoje o Conselho de Estado, reunião que vai acontecer depois de realizar audiências com o presidente da Assembleia Nacional Popular e com os partidos políticos com assento parlamentar.

Segundo uma nota enviada à comunicação social, o chefe de Estado guineense vai reunir-se a partir das 11:00 locais (mesma hora em Lisboa) com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá.

A seguir, Umaro Sissoco Embaló terá encontros com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido da Renovação Social (PRS), Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e Partido da Nova Democracia.

A União para a Mudança também está representada no parlamento, mas não consta na lista de audiência com o Presidente da Guiné-Bissau enviada à imprensa.

O Conselho de Estado foi convocado para as 16:00, segundo a nota.

O chefe de Estado da Guiné-Bissau reuniu-se a semana passada com a Comissão Nacional de Eleições para debater a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições legislativas antecipadas, disse o presidente do órgão eleitoral.

Os partidos políticos com representação parlamentar no país reagiram de forma cautelosa, com alguns a recusarem comentar e outros a salientarem que o Presidente tem essa competência, mas que não há uma crise institucional.

A Comissão de Averiguação e Certificação de Óbito das Vítimas dos Conflitos Políticos, em Angola, inicia hoje formalmente as suas atividades, realizando a sua primeira reunião de trabalho no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O encontro vai ser aberto pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

Em abril de 2019, o Presidente angolano, João Lourenço, ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola entre 11 de novembro de 1975 a 04 de abril de 2002.

O Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas de Conflitos Políticos prevê a construção de um memorial único para todas as vítimas dos conflitos políticos registados no país, a ser erguido em Luanda, na encosta da Boavista, município do Sambizanga.

PAÍS

O ex-ministro do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques é hoje ouvido na Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios após os incêndios de 2017 em Pedrógão Grande.

A audição de Pedro Marques, atualmente eurodeputado, foi requerida pelo grupo parlamentar do PSD e ocorre um dia depois de o ex-ministro da Agricultura Capoulas Santos ser ouvido.

No início do mês, a comissão parlamentar ouviu a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que recusou ter havido fraude nos procedimentos de indemnização das vítimas, revelando que as pessoas estavam "profundamente reticentes" em requerer esse apoio, inclusive pela "desconfiança intensa em relação ao Estado".

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a municípios vizinhos, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, e destruiu cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.

O Tribunal da Comarca da Madeira procede hoje à leitura do acórdão de um homem, de 40 anos, acusado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver da mulher.

De acordo com a acusação, os factos reportam-se à noite de 28 de julho de 2019, na freguesia do Jardim do Mar, concelho da Calheta, na zona oeste da Madeira.

Segundo a acusação, na sequência de uma discussão, o arguido, um pescador natural de Câmara de Lobos, agrediu a companheira, com 55 anos, com vários golpes na cabeça e utilizou uma camisa de dormir para lhe apertar o pescoço até ela desfalecer.

A asfixia foi a causa da morte, segundo Ministério Público (MP), embora haja registo de agressões provocadas também com outros objetos, como um x-ato, o que provocou à vítima lesões na cabeça, no abdómen e nas pernas.

As autoridades policiais encontraram o corpo da vítima, que tinha três filhos maiores de um anterior casamento, sem vida e num cenário considerado "macabro".

SOCIEDADE

A sessão de clausura do processo de beatificação de Francisco Rodrigues da Cruz, conhecido como padre Cruz realiza-se numa cerimónia presidida pelo cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.

Após a clausura, o processo diocesano supletivo sobre a beatificação será apresentado à Congregação para as Causas dos Santos do Vaticano pelo postulador da Companhia de Jesus, padre Pascual Cebollada.

O processo de canonização do Padre Cruz teve início em 10 de março de 1951 e a fase diocesana decorreu até 18 setembro de 1965. Segundo o Patriarcado de Lisboa, sendo necessário completar aquele processo com os elementos requeridos pelas novas normas para a instrução dos processos de canonização, incluindo uma Comissão de Peritos em História, em 12 de setembro de 2009, o então cardeal-patriarca José Policarpo nomeou um novo Tribunal e Comissão Histórica.

Entre março e maio de 2011 foram ouvidos os testemunhos sobre as virtudes heroicas do padre Cruz e a Comissão Histórica -- esta já nomeada em 11 dezembro de 2018 por Manuel Clemente -- entregou, no dia 01 de outubro de 2019, os documentos e a sua análise crítica. Francisco Rodrigues da Cruz, popularmente conhecido como padre Cruz, era natural de Alcochete, onde nasceu em 29 de julho de 1859 e entrou para a Companhia de Jesus em 03 de dezembro de 1940.

Segundo o Secretariado da Causa de Beatificação e Canonização do Padre Cruz, a característica dominante de toda a sua ação sacerdotal foi o apostolado, uma vida de peregrinação, de norte a sul do país.