Não vos parece estranho que um partido convoque uma Assembleia Municipal Extraordinária porque precisa de apresentar «o trabalho desenvolvido pelas Comissões Políticas Social-democratas»? Pois foi o que aconteceu esta semana, no Funchal.

Apesar dos motivos invocados para a convocação desta assembleia não serem os mais acertados, certo é que permitiu, pelo menos da parte da Coligação Confiança, uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido nos últimos anos. Não temos a pretensão de ter feito tudo bem, mas temos a pretensão de termos os olhos postos no futuro da cidade, conscientes quanto ao presente e com memória relativamente ao passado do Funchal.

Sabemos que cidade queremos: um espaço público de exercício de cidadania que deve ter, como prioridade, o território como condição para a democracia.

Obviamente não resolvemos todos os problemas do concelho. As cidades, os municípios, esta cidade e este município, fazem-se todos os dias porque modificam-se, degradam-se, crescem, alteram-se; mas também melhoram todos os dias. Sabemos que o Funchal é hoje uma cidade muito mais inclusiva do que há sete anos.

Comecemos pelo que se recebeu: um município profundamente endividado, com opções financeiras que se revelaram desastrosas e que hipotecavam o seu futuro. A coligação Mudança deparou-se, em 2013, com mais de 110 milhões de euros em dívida, o que significava uma enorme dificuldade na negociação com a banca. Em sete anos, essa dívida foi reduzida para os atuais 38 milhões. O partido que propôs o debate desdenha desta realidade, mas o facto é que reconquistamos credibilidade na banca. E apesar de a redução da dívida herdada ser um imperativo, os dois executivos que lideraram o Funchal nos últimos sete anos investiram também na cidade. Não foi uma aposta no betão; ou por outra, os investimentos que envolveram betão foram criteriosos. Por exemplo, o programa «Amianto Zero» substituiu a substância lesiva para a saúde pública nas 66 habitações sociais que são da responsabilidade do município. Melhorou-se acessibilidades, reabriram-se estruturas que fazem parte do imaginário coletivo da cidade (como é o caso do complexo balnear do Lido) melhoraram-se os acessos ao mar tornando-os verdadeiramente inclusivos. É exemplo disso o complexo balnear da Barreirinha.

Os executivos que lideram a cidade desde 2013 têm investido na inclusão social através da implementação de vários programas de apoio social com diferentes públicos-alvo, com critérios de transparência que tiveram e têm como objetivo responder verdadeira e justamente às diferentes necessidades das pessoas. Hoje existe, não existia, uma estratégia municipal de combate à pobreza e à exclusão. Hoje existe, porque não existia, um diagnóstico relativamente às necessidades habitacionais do município; hoje existe, porque não existia, uma Estratégia Local para a Habitação que vai ao encontro da Nova Geração de Políticas de Habitação com respostas diferenciadas e diferenciadoras.

O Funchal tornou-se numa cidade educadora no verdadeiro sentido da palavra; o apoio sustentado à educação foi finalmente uma realidade. As famílias funchalenses têm visto os seus encargos com a educação aliviados, desde o 1.º ciclo até aos ciclos universitários. Facultamos manuais às crianças e adolescentes que frequentam a escolaridade obrigatória. As «bolsas a pataco», tão criticadas pelo principal partido da oposição, são, de facto, uma aposta na educação dos e das funchalenses. Renovaram-se espaços educativos, multiplicaram-se os espaços seniores porque se percebeu finalmente que o envelhecimento ativo é uma prioridade e inclui a vontade de aprender. Implementou-se o orçamento participativo, que tem sido um incentivo para se pensar a cidade e o que se pode fazer para a melhorar. Pela primeira vez investiu-se em políticas de igualdade, investiu-se na democratização da cultura, sem a banalizar. A produção artística regional tem sido uma prioridade e criaram-se inúmeros eventos que conciliam a sustentabilidade da produção cultural regional com a dinamização do território. O Teatro Municipal Baltazar Dias começou a servir mais o município e menos os abençoados do regime.

Apostou-se no ambiente e na causa animal porque uma cidade não respira saúde se não houver uma clara aposta neste setor, porque investir na causa animal – para além de ser um imperativo ético – é investir na saúde pública.

Procurou-se, com um orçamento chumbado, responder aos enormes desafios das medidas de contenção da pandemia. No que diz respeito à cultura, o município reinventou a programação cultural e com isso os seus parceiros culturais não foram descartados. Na educação o município acudiu as famílias que foram abandonadas pelo Governo Regional através do fornecimento de internet a quem não a tinha, tablets a quem foi negado esse instrumento de trabalho. Foram introduzidos novos apoios sociais, sempre com critérios transparentes, como é o caso, por exemplo, do Cabaz Vital.

À coligação Confiança interessa sempre discutir o estado do concelho. Os concelhos vivem-se todos os dias, fazem-se todos os dias, podem ser melhorados todos os dias. Só assim se garante progresso. As cidades não estão acabadas. O executivo da Câmara Municipal do Funchal, liderado por Miguel Silva Gouveia, tem consciência de que a cidade do Funchal não está acabada, nunca estará acabada. Tem trabalhado, trabalha e continuará a trabalhar por um município que aposta no território, uma cidade que é uma das melhores para se viver e que deve ser vivida. Uma cidade com história e que respeita a memória dessa história. Uma cidade que aposta na inclusão, na igualdade, que investe em mais e melhor educação, mais e melhor desporto, mais e melhor ambiente, mais e melhor cultura. Uma cidade que exige cada vez mais e melhor democracia.

O Funchal é uma cidade inacabada. Desde há sete anos, fizemos tanto, fazemos muito e continuaremos a ter muito que fazer. E continuaremos a estar conscientes desta condição inacabada quando formos reeleitos/as no próximo ano. Porque esta é também uma cidade com memória.