O Governo apresenta hoje o plano de reestruturação da TAP, entregue na quinta-feira à Comissão Europeia, que prevê despedimentos, redução da massa salarial e da frota da companhia aérea, que tem sido muito contestado por sindicatos e trabalhadores.

Em comunicado divulgado na quinta-feira, o Governo indica que, no cenário base enviado à Comissão Europeia, está previsto que em 2021 a TAP venha a necessitar de um apoio do Estado de 970 milhões de euros.

O documento "incorpora uma transformação significativa da operação da TAP, de forma a garantir a viabilidade e sustentabilidade da companhia no médio prazo", acrescenta o comunicado, sublinhando que "esta reestruturação engloba medidas de melhoria da eficiência operacional, um redimensionamento da frota e de redução das despesas com pessoal".

O plano de reestruturação, exigido por Bruxelas, no âmbito do apoio estatal de até 1.200 milhões de euros, aprovado pela Comissão Europeia em 10 de junho, foi apreciado em Conselho de Ministros extraordinário na noite de terça-feira.

Entretanto, o Governo reuniu-se à porta fechada com os partidos com representação parlamentar, antes do envio do documento a Bruxelas.

Segundo informações divulgadas pelos sindicatos, o plano prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine e 750 trabalhadores de terra, a redução de 25% da massa salarial do grupo e do número de aviões que compõem a frota da companhia.

A elaboração do plano ficou a cargo da consultora Boston Consulting Group (BCG), escolhida pela companhia aérea.

Professores e educadores de infância realizam uma greve nacional para reivindicar a possibilidade de aposentação antecipada e recuperação de anos de serviço congelados.

O protesto convocado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) abrange cerca de 150 mil docentes desde o pré-escolar até ao ensino secundário.

Os motivos da greve são antigos e prendem-se essencialmente com medidas de valorização social e material da profissão de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário.

Quase 90% dos professores gostariam de aposentar-se mais cedo e estão dispostos a aderir a um regime de pré-reforma, segundo um inquérito da Fenprof em que participaram mais de cinco mil educadores e docentes.

Os docentes também estão quase todos de acordo (96,9%) no que toca a existirem problemas na carreira por resolver, tais como os mais de nove anos de serviço que estiveram congelados e ainda não conseguiram recuperar na totalidade para efeitos da progressão da carreira.

A Fenprof acusa o Ministério da Educação de "bloqueio negocial" que impede as negociações que poderiam resolver problemas como o envelhecimento, a "sobrecarga de horário e de trabalho e o desgaste daí resultante, a precariedade ou todas as injustiças que marcam o atual estado da carreira docente".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O projeto "Trezes", que adaptou para telefilmes 13 contos de autores portugueses dos últimos dois séculos, estreia-se à noite na RTP1 com "Fronteira", da autoria de Miguel Torga e realizado por João Cayatte.

Este será o primeiro de 13 telefilmes que apresentam a visão cinematográfica que 13 realizadores contemporâneos têm da literatura contista, num projeto intitulado precisamente "Trezes" e que resulta de uma parceria entre a RTP e a Marginal Filmes.

Produzido por José Carlos de Oliveira e Ricardo Oliveira, o projeto vai ter transmissão semanal e tem como objetivo contribuir para o crescimento e consolidação da relação dos públicos com a literatura e o cinema portugueses.

Inicialmente, a estreia esteve marcada para 04 de dezembro, mas foi adiada para o dia de hoje, uma semana depois do previsto. A série de filmes começa com "Fronteira", de Miguel Torga (1907-1995), adaptado por João Cayatte, e termina com "O sítio da mulher morta", de Manuel Teixeira-Gomes (1860-1941), realizado por José Carlos de Oliveira.

O projeto "Windows", da autoria do cenógrafo e arquiteto José Capela, vai estar patente em Lisboa, no Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), onde vai poder ser visto até fevereiro.

A instalação, que representou o país na Quadrienal de Praga, em 2019, reúne alguns dos trabalhos de cenografia de José Capela, e vai estar exposta na sala dos Passos Perdidos do MNAA, até 21 de fevereiro de 2021. A mostra segue depois para o Porto, onde poderá ser vista de 12 de março a 04 de abril de 2021, na Mala Voadora, companhia de teatro da qual José Capela é codiretor artístico.

"Windows" é uma instalação "constituída por um conjunto de contentores espelhados, com uma dupla função": por um lado, refletem o que se encontra em seu redor; por outro, assumem "os mecanismos de visão e/ou representação usados nos cenários que, em miniatura, podem ser vistos no seu interior". No Museu Nacional de Arte Antiga, a instalação é adaptada às temáticas e ao espaço, dando-lhe um novo enquadramento 'site-specific'.

DESPORTO

O Sporting, líder da I Liga de futebol, recebe, com duas baixas de 'peso', o também primodivisionário Paços de Ferreira, na quarta eliminatória da Taça de Portugal de futebol.

No Estádio José Alvalade, em Lisboa, num embate com início marcado para as 21:15, os 'leões' não vão poder contar com Pedro Gonçalves, o melhor marcador do campeonato (10 golos), devido a castigo, nem com o técnico Rúben Amorim, que, pela mesma razão, não vai poder dirigir a equipa do banco de suplentes.

A quarta eliminatória arranca oficialmente às 14:00, com o Académico de Viseu a receber a Académica, num embate entre duas equipas que militam na II Liga.

O FC Porto continua a defesa do título no domingo, frente ao Tondela, no Estádio do Dragão, no mesmo dia em que o Benfica, recordista de troféus, com 26 conquistas, recebe no Estádio da Luz o Vilafranquense, da II Liga.

ECONOMIA

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) e empresários da restauração vão concentrar-se em frente ao Ministério da Economia, em Lisboa, exigindo ser recebidos pelo ministro Siza Vieira para debater um conjunto de medidas de apoio.

Os empresários exigem a redução das rendas e do IVA da restauração para 13% nos produtos não alimentares, a salvaguarda dos postos de trabalho, apoios para os sócios gerentes e a eliminação dos impedimentos para as micro, pequenas e médias empresas no acesso à legislação que estabelece e regula os apoios aos empresários, nomeadamente dividias ao fisco e à segurança social.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) realiza a sua cerimónia oficial de encerramento, que vai acontecer no próximo dia 31.

Depois de 21 anos no país, o Conselho de Segurança da ONU decidiu em 2019 iniciar o encerramento da missão para dar maior ênfase ao desenvolvimento económico e social, que será assegurado pelas agências da organização, que vão permanecer no terreno.

A cerimónia de encerramento vai decorrer na sede da Uniogbis em Bissau, mas será condicionada em número de pessoas devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, não participa na cerimónia, dado que se encontra em visita privada a França.

A missão encerra num momento em que a crise política parece estar de regresso ao país, depois de o presidente da Comissão Nacional de Eleições ter anunciado, no final de um encontro com Embaló, a possibilidade de o parlamento ser dissolvido e serem realizadas eleições legislativas antecipadas.

O Tribunal Internacional de Justiça deverá pronunciar-se sobre o recurso interposto pelo vice-presidente da Guiné Equatorial, 'Teodorín' Obiang, à condenação, pela justiça francesa, por "bens mal adquiridos".

O tribunal de recurso de Paris confirmou a sentença a que o filho do Presidente equato-guineense foi condenado em 2017 por branqueamento de dinheiro obtido com práticas corruptas no seu país, mantendo os três anos de prisão suspensa, o arresto de bens adquiridos em França no valor de 150 milhões de euros, e tornou efetivo o pagamento de uma multa de 30 milhões de euros ao Estado francês.

O processo recua a março de 2007, quando três associações apresentaram queixas contra governantes africanos, considerando que adquiriram vários bens em França com recurso a fundos desviados dos seus países de origem.

Teodoro Obiang Nguema Mangue recorreu ao TIJ invocando que o seu estatuto de primeiro vice-presidente da Guiné Equatorial lhe confere imunidade diplomática.

PAÍS

A Assembleia Legislativa dos Açores deverá aprovar o programa do novo Governo Regional, de coligação PSD/CDS/PPM, que necessita dos votos dos deputados do Chega e da Iniciativa Liberal, partidos com os quais foram assinados acordos de incidência parlamentar.

O debate do programa do executivo, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, termina hoje, tendo sido marcado nos últimos dois dias pela polémica em torno das ajudas à companhia aérea SATA.

O novo secretário regional das Finanças revelou no hemiciclo que a Comissão Europeia considerou ilegais os aumentos de capital de 73 milhões de euros realizados pelo executivo anterior, socialista, mas Bruxelas indicou depois que a investigação a este processo ainda está em curso, o que motivou troca de acusações entre PS e PSD.

O PS venceu em 25 de outubro as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos somam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta, 29 parlamentares.

A leitura do acórdão do caso de um homem acusado de matar outro para lhe roubar 275 euros, em Vale de Cambra, decorre hoje à tarde no Tribunal da Feira.

O arguido, que se encontra em prisão preventiva, está acusado de um crime de homicídio e outro de roubo.

O crime ocorreu no dia 17 de setembro de 2019, cerca das 23:00, num estaleiro de obras públicas situado em Roje, Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, onde o arguido e a vítima se tinham dirigido para roubar gasóleo das máquinas que aí se encontravam.

De acordo com a investigação, o arguido terá desferido uma pancada na cabeça da vítima com um cubo de pedra, com o intuito de a deixar inconsciente para lhe roubar os bens.

A vítima reagiu, o que motivou o arguido a derrubá-la e a desferir-lhe sucessivas pancadas com um barrote, provocando-lhe a morte.

O arguido abandonou o local no automóvel da vítima, levando consigo 275 euros e o telemóvel da mesma, tendo-se deslocado em seguida ao Porto para comprar droga.

SOCIEDADE

O movimento Greve Climática Estudantil organiza novo protesto em Portugal, para alertar que o acordo de Paris é já "insuficiente", denunciando cinco anos de "inação, falsas promessas e vazios políticos" e admitindo "evoluir para ações mais fortes".

Na ação de protesto é pedido aos jovens que saiam às ruas ou coloquem velas e faixas nas varandas de suas casas.

Em Lisboa, no Terreiro do Paço, pelas 19:00, será deixada uma "mensagem dos ativistas escrita em luz e acompanhada de música ao vivo"; em Faro, pelas 18:00, está prevista uma concentração frente ao Fórum. Estão previstas ações também em Aveiro, Alcácer do Sal e Odemira.

Os protestos inserem-se no movimento internacional 'Fridays for Future', desencadeado pela ação da jovem ativista sueca Greta Thunberg, e têm como lema #FightFor1point5, o que em português se traduz como lutar por 1,5 graus Celsius, o limite para o aquecimento global estabelecido no Acordo de Paris, que os jovens da Greve Climática Estudantil dizem não estar a ser respeitado pelos líderes mundiais.