A afirmação é do líder parlamentar do CDS, António Lopes da Fonseca, que esta manhã em conferência de imprensa, manifestou a sua posição relativamente ao Orçamento Regional para 2021.

O centrista destaca que, "além de estarmos na presença de um dos maiores orçamentos de sempre (dois mil e trinta e três milhões de euros)", este denota "uma grande preocupação" em implementar medidas para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia e que "visam uma recuperação, já em 2021, da nossa economia".

Há, também, nota Lopes da Fonseca, "uma preocupação pela recuperação dos rendimentos das famílias" e a título de exemplo refere "o desagravamento fiscal, nomeadamente o IRS".

Já âmbito das empresas salienta que, "no sentido da salvaguarda dos postos de trabalho, o Governo foi ao máximo possível em termos da redução fiscal". "Ou seja, a Região passa assim a ter a taxa máxima de redução possível em termos de IRC, passando a ficar nos 14,7%, o que significa que as empresas terão aqui uma folga em termos de fiscalidade", sustenta.

O CDS estima o que o impacto financeiro da pandemia seja, já em 2021, 344 milhões de euros e sublinha que "a economia vai ter 210 milhões de euros para fazer face a este impacto". Paralelamente: "a Saúde vai ter 91,4 milhões de euros, a Habitação e Segurança 12,2 milhões de euros, a Educação e Desporto quase 9 milhões de euros, os Serviços Sociais e outros 21 milhões de euros", precisa.

Lopes da Fonseca observa que o novo Orçamento revela também "uma preocupação pela redução da despesa pública". "Basta vermos, ao contrário do que alguns partidos da oposição referem, que no que toca à despesa pública neste Orçamento, claramente, há uma redução na ordem dos 7 milhões de euros das PPP's, há uma redução, também, nas sociedades de desenvolvimento e há redução noutros sectores públicos da região", justifica.

O democrata-cristão enaltece ainda algumas medidas na área social, como é o caso do complemento social para idosos, um apoio para os cuidadores informais ou nas viagens para os estudantes. Refere-se ainda à manutenção da redução dos passes sociais, do  programa de recuperação de cirurgias na ordem dos 5 milhões de euros e às verbas para a expansão das redes de cuidados continuados integrados (na ordem dos 21,6 milhões de euros).

Lopes da Fonseca concluiu dizendo que estamos na presença de um orçamento que "não é, obviamente, o ideal porque estamos numa conjuntura muito difícil mas, é um bom Orçamento do ponto de vista social e económico".