O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se hoje confiante de que estão reunidas as condições para haja um acordo no Conselho Europeu que desbloqueie o pacote de recuperação acordado pela UE em julho para superar a crise da covid-19.

"Hoje estou mais otimista do que estava ontem, mas, como sabemos, nestes conselhos é melhor não fazer muitos prognósticos antes do fim do jogo. Mas acho que podemos todos ter confiança de que tudo se encaminha para termos um bom desfecho", declarou à imprensa, em Bruxelas, antes de se dirigir para a sede do Conselho, para uma cimeira dominada pelo bloqueio de Hungria e Polónia ao orçamento plurianual e fundo de recuperação devido à sua associação ao respeito pelo Estado de direito.

Segundo Costa, o facto de o plano de recuperação e resiliência e o próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027 -- a 'bazuca' de 1,8 biliões de euros -- ter sido formalmente inscrito na ordem de trabalhos da cimeira "é um bom sinal, um sinal de que há perspetivas de que é possível um acordo".

"Isso confirma a minha ideia que não havia 'plano B', e, portanto, isso facilita imenso as coisas, porque quando não há 'plano B' só resta uma solução, que é haver o 'plano A'", afirmou, acrescentando que isso são muito boas notícias para a Europa, pois é "absolutamente fundamental dispor de uma 'bazuca' para dar resposta à crise económica e social provocada pela pandemia.

O chefe de Governo disse acreditar que os restantes 25 Estados-membros concordarão com a solução negociada pela presidência alemã com Hungria e Polónia, os países que estão a bloquear o pacote de recuperação por discordarem dos termos de aplicação do mecanismo relacionado com o Estado de direito, que prevê a suspensão de fundos em caso de violações do mesmo.

"Espero que todos estejam nesse sentido. Ouvi o meu colega húngaro [Viktor Orbán] dizer que estamos ainda a centímetros de distância [de um acordo]. Espero que esses centímetros rapidamente se convertam em milímetros, e daí" seja possível fechar um um compromisso, de que a UE tanto precisa.

Relativamente à solução sobre a mesa para levantar o bloqueio de Budapeste e Varsóvia -- uma clarificação dos termos da implementação do mecanismo, segundo a qual não pode haver suspensão de fundos sem que o Tribunal de Justiça da UE se tenha pronunciado sobre as eventuais violações do Estado de direito que tenham estado na origem de um procedimento -, Costa afirmou que, "para Portugal é aceitável".

"Trata-se de aplicar aos novos regulamentos aquilo que é definido de novo, e não ter uma aplicação retroativa aos regulamentos que já estão em vigor do atual Quadro Financeiro Plurianual", apontou.

Os líderes europeus reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas para a última cimeira do ano, com vários dossiês fundamentais por fechar, que a presidência portuguesa da UE herdará no primeiro semestre de 2021 caso não sejam resolvidos, o mais premente dos quais o pacote de recuperação face à crise económica e social provocada pela covid-19.