Os líderes europeus reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas para a última cimeira do ano, com vários dossiês fundamentais por fechar, que a presidência portuguesa da UE herdará no primeiro semestre de 2021 caso não sejam resolvidos.

As duas questões que estão a deixar a União em suspenso não fazem parte da agenda oficial do Conselho Europeu: o impasse na aprovação do plano de recuperação da União Europeia para superar a crise da covid-19 e nas negociações sobre as relações futuras com o Reino Unido no pós-Brexit.

Na ausência de compromissos nestas duas matérias até final do mês, tal significaria que a União Europeia e a presidência portuguesa iniciariam o ano de 2021 sem a 'bazuca' de 1,8 biliões de euros para recuperar da crise -- e somente com um orçamento anual de emergência -, e com um 'Brexit' desordenado, sem acordo comercial.

Várias fontes europeias mostram-se convictas de que a questão do orçamento plurianual da União e do Fundo de Resolução ficará encerrada durante este encontro de chefes de Estado e de Governo da UE -- que o presidente do Conselho, Charles Michel, insistiu que fosse presencial, precisamente para facilitar compromissos em questões delicadas -, mas não esperam desenvolvimentos nestes dois dias quanto à relação futura com o Reino Unido.

Relativamente ao bloqueio no plano de relançamento europeu, o Presidente polaco adiantou na quarta-feira que foi alcançado um acordo "preliminar" com a presidência alemã do Conselho da UE, mas esta não confirma e sublinha que qualquer acordo tem de ser validado pelos 27, sendo que vários Estados-membros já advertiram que não aceitarão qualquer "enfraquecimento" do mecanismo do Estado de direito.

A solução deverá passar por acrescentar uma declaração a clarificar os termos da implementação do mecanismo, segundo a qual não pode haver suspensão de fundos sem que o Tribunal de Justiça da UE se tenha pronunciado sobre as eventuais violações do Estado de direito que tenham estado na origem de um procedimento. Todos os outros Estados-membros terão de concordar com a opção a ser apresentada hoje durante a cimeira.

Embora o objetivo seja seguir em frente com os 27 a bordo, se Hungria e Polónia não levantarem o seu veto, os restantes 25 estão dispostos a avançar noutra modalidade.

Com estes dois temas a 'ensombrar' os trabalhos da cimeira, os chefes de Estado e de Governo têm uma agenda repleta, e pelo menos dois outros dossiês sobre a mesa, estes sim na agenda oficial, poderão mesmo transitar para o próximo semestre: as sanções à Turquia devido às suas ações no Mediterrâneo Oriental e um acordo sobre as metas climáticas para 2030.

Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, que, ainda antes do início da cimeira, tem agendada uma reunião de trabalho com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, de manhã, no 'quartel general' da Aliança Atlântica, em Bruxelas.

O Governo deverá entregar hoje à Comissão Europeia, no limite do prazo, o plano de reestruturação da TAP, condição dada por Bruxelas para aprovação, do auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à companhia aérea.

O apoio foi aprovado pela Comissão Europeia em 10 de junho, e desde então a companhia tinha seis meses para apresentar um plano de reestruturação que demonstre viabilidade futura, uma vez que a Comissão Europeia entendeu que a companhia já se encontrava numa situação financeira difícil antes da pandemia de covid-19, não sendo, assim, elegível para apoios específicos para empresas que estejam a sofrer os impactos da crise sanitária.

A elaboração do plano ficou a cargo da consultora Boston Consulting Group (BCG), escolhida pela companhia aérea.

O Governo prossegue hoje as reuniões à porta fechada com os partidos com representação parlamentar, iniciadas na quarta-feira, para discutir o plano.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Galeria Marca de Água, no Funchal, inaugura a exposição "Mulheres Artistas Madeirenses em diálogo com Sonia Delaunay", com obras de uma dezena de artistas plásticas madeirenses, em redor de uma pintura da artista plástica Sonia Delaunay.

A exposição, dedicada à interpretação e mediação dos universos no feminino, numa dimensão histórica e social, toma por referência um inédito da precursora do abstracionismo geométrico.

Dina Pimenta, Filipa Venâncio, Guareta Coromoto, Lina Pestana, Luísa Spínola, Rafaela Luís, Rita de Andrade, Sara Santos, Teresa Gonçalves Lobo e Teresa Jardim são as artistas que "rodeiam" Sonia Delaunay.

A direção artística da galeria é da historiadora de Arte Raquel Fraga e a curadoria de Diogo Goes.

O Museu Municipal de Olhão passa a dispor de dois quadros do pintor inglês Thomas Buttersworth, que são cedidos pelo projeto Novo Banco Cultura.

De Thomas Butterworth (1768-1842), passam a estar expostos os quadros "Hibernia. Entrada no Tejo", que representa um dos maiores navios de guerra do início do século XIX, o mesmo que escoltou a família real portuguesa até ao Brasil, em 1808, e "Veleiro no Tejo". As duas obras passam a integrar o novo projeto do museu, "Compromisso marítimo".

O projeto Novo Banco Cultura passa assim a dispor de obras em dois museus do Algarve, depois de, em fevereiro de 2019, um acordo semelhante celebrado com o município de Faro ter levado a pintura flamenca "Torre de Babel" ao Museu Municipal da capital algarvia.

Oito músicos e produtores foram desafiados a trabalhar em duplas, para compor uma música, e o resultado é conhecido no evento virtual "Betclic Play Minds", em que artistas, público e a apresentadora, Surma, interagem através de avatares.

Nesta primeira edição, as duplas criativas serão compostas por Selma Uamusse e DJ Marfox, Tiago Nacarato e a 'rapper' Capicua, PZ e Da Chick, e Xinobi com Marta Ren.

A dupla vencedora receberá "uma bolsa de criação", por parte da Betclic, no valor de cinco mil euros, e o público poderá contribuir com uma segunda bolsa, a dividir pelos restantes artistas.

DESPORTO

Benfica e Sporting de Braga encerram a fase de grupos da Liga Europa de futebol com a qualificação para os 16 avos de final garantida, mas na expectativa de ainda vencerem os respetivos grupos.

Os dois emblemas perdem no confronto direto com os líderes dos respetivos grupos, apesar da igualdade de pontos, e, por isso, o Benfica precisar hoje de fazer melhor do que o Rangers no grupo D, e o Braga melhor do que o Leicester, no grupo G, ambos em jogos da sexta e última jornada da fase de grupos.

As 'águias' são as primeiras a entrar em campo, visitando o Standard Liège (17:55 de Lisboa), num grupo em que os escoceses do Rangers se deslocam a casa dos polacos do Lech Poznan, frente aos quais são favoritos.

O Sporting de Braga recebe os ucranianos do Zorya Luhansk, a partir das 20:00, enquanto o Leicester recebe o AEK Atenas.

PAÍS

O Tribunal de Vila Franca de Xira procede à leitura da sentença do caso de um homem acusado pelo crime de maus tratos a animais de companhia, depois de ter matado a cadela da namorada, em 2018.

Segundo a acusação, o arguido, então com 21 anos, encurralou o animal na cozinha e, com um chinelo, atingiu-o em diversas partes do corpo, entre as quais a cabeça e o abdómen, o que lhe provocou várias lesões que ditaram a sua morte.

A acusação refere que numa ocasião anterior o arguido já tinha agredido a cadela.

Os factos ocorreram na residência que o jovem partilhava com a namorada, a dona do animal, na localidade de Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.

SOCIEDADE

A GNR, a PSP e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) lançam a Campanha de Segurança Rodoviária "Ao volante, o telemóvel pode esperar", para alertar os condutores para o perigo do uso do telefone durante a condução.

A campanha, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2020, decorre entre até segunda-feira e prevê a realização de ações de sensibilização da ANSR e operações de fiscalização pela GNR e PSP, com especial incidência para vias e acessos com elevado fluxo rodoviário.

De acordo com aquelas autoridades, a utilização do telemóvel, durante a condução, aumenta quatro vezes o risco de acidente de viação.