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Logística da presidência portuguesa da UE 'refém' da evolução da pandemia

Se a covid-19 permitir a presidência portuguesa tem previstas reuniões em Braga, Coimbra, Évora, Lisboa, Porto, Vilamoura, Açores e Madeira

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A logística da presidência portuguesa da União Europeia (UE) está a ser planeada para diferentes cenários de evolução da pandemia, que determinará nomeadamente se quase duas dezenas de reuniões de alto nível se realizam presencialmente ou por videoconferência.

O mesmo aconteceu com as presidências croata, no primeiro semestre de 2020, e alemã, no segundo semestre, em que a progressão do novo coronavírus na Europa obrigou a que muitas reuniões se realizassem por videoconferência ou fossem adiadas.

A diferença não está apenas no ato físico de os responsáveis se sentarem frente ao computador ou à volta da mesa uns com os outros.

As reuniões à distância têm "implicações fortíssimas", ao nível das próprias agendas das reuniões, que têm de ser "mais concentradas nas questões principais", explicou fonte governamental.

Por outro lado, a negociação "cara a cara" é "imprescindível" para as grandes decisões, como admitiu em outubro o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Exemplo disso foi a cimeira de julho, a primeira a realizar-se presencialmente em Bruxelas depois de cinco meses de reuniões por videoconferência, dada a importância e a urgência de aprovar o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação.

Há depois numerosos aspetos logísticos que são diferentes consoante o formato da reunião.

Nas reuniões físicas tem de ser definido o número de participantes e a dimensão das salas para assegurar o distanciamento social e outras regras de proteção, aplicáveis também, por exemplo, ao centro de imprensa ou mesmo ao 'catering'.

Já as reuniões por videoconferência implicam a mobilização de todos os meios técnicos que permitam a realização dos encontros nas melhores condições possíveis, assim como as conferências de imprensa ou transmissões em direto.

Se a pandemia de covid-19 permitir, a presidência portuguesa tem previstas reuniões em Braga, Coimbra, Évora, Lisboa, Porto, Vilamoura, Açores e Madeira.

Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (2007), o país que exerce a presidência rotativa já não preside ao Conselho Europeu, que junta os líderes dos 27 e é conduzido pelo presidente do Conselho Europeu, atualmente o belga Charles Michel.

O país na presidência conduz sim o Conselho da UE, ou seja, o Conselho de Ministros das diferentes áreas -- Finanças, Agricultura, Educação, Justiça ou Defesa, por exemplo - com exceção do Conselho de Negócios Estrangeiros, que é presidido pelo Alto Representante para a Política Externa, atualmente o espanhol Josep Borrell.

Para a preparação e organização da presidência rotativa da UE, o Governo destinou até 23 milhões de euros em 2020 e, em 2021, 41,3 milhões de euros do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Mais de cinco milhões são para o arrendamento do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, onde vai ser instalada a sede da presidência.

Situado junto ao rio Tejo, o CCB começou a ser construído em 1988 precisamente para acolher, em 1992, a primeira presidência portuguesa do então Conselho das Comunidades Europeias.

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