Chega diz que acordo alcançado com coligação de direita teve génese nos Açores
O líder do Chega/Açores, Carlos Furtado, afirmou hoje que o acordo alcançado com a coligação de direita na região tem um cunho regional, mas acrescentou que há um "pleno entendimento" entre dirigentes regionais e nacionais.
"Obviamente que houve negociações com os nossos congéneres regionais, nem de outra forma poderia ser. Há assuntos que são muito específicos da região, que tiveram de ser tratados com a devida atenção, com a devida recetividade, com as devidas cedências pelas forças partidárias. Esse documento será público dentro de algum tempo e perceberão todos que foi um documento que teve a sua génese aqui nos Açores", avançou.
O dirigente regional do Chega falava à saída de uma audiência com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, em Angra do Heroísmo, a quem transmitiu que o partido tem "um documento assinado" com a coligação formada por PSD, CDS-PP e PPM.
Além do Chega, Pedro Catarino ouviu hoje representantes do PAN, do Iniciativa Liberal, do PPM e do BE e do CDS-PP.
No sábado, receberá os representantes dos dois partidos mais votados, PSD e PS.
O líder nacional do Chega, André Ventura, já tinha anunciado hoje de manhã que o partido iria "viabilizar o governo de direita nos Açores", após ter chegado a um acordo com o PSD em "vários assuntos fundamentais" para a Região Autónoma e para o país. Entretanto, o PSD recusou que haja qualquer acordo nacional com o Chega.
Carlos Furtado negou que tenha sido André Ventura a ditar as condições das negociações, mas não criticou o facto de o líder nacional do partido se ter antecipado no anúncio do entendimento.
"Todos nós percebemos que aquilo que se passou na região nos últimos 15 dias são momentos únicos na história dessa democracia. É natural que todos nós queiramos ter participação neste momento histórico e temos de perceber que o Chega a nível nacional é pai deste momento histórico", afirmou.
O líder regional do Chega garantiu estar "em pleno entendimento com a direção nacional do partido", alegando que o "ruído" que tem existido "tem muito a ver com a participação da comunicação social nesse tipo de entendimentos".
"Quanto mais tempo demoram as negociações, mais especulações existem em volta destas negociações. Foi um processo que decorreu com alguma normalidade, mas com muita publicidade por parte da comunicação social", apontou.
Segundo Carlos Furtado, a negociação com a coligação de direita "não foi uma negociação difícil, porque as forças partidárias envolvidas têm pontos em comum".
"Há um entendimento perfeito na direita nos Açores e foi essa a imagem que viemos transmitir ao senhor representante da República, que mostrou muita sensibilidade relativamente àquilo que apresentámos", reforçou.
O líder regional do Chega disse ter informado Pedro Catarino de que o partido tinha "um documento assinado" com a coligação PSD/CDS-PP/PPM.
"Esse acordo foi ultimado nas últimas horas e, no nosso entender, é um entendimento perfeito. Foram feitas negociações, quer a nível regional, quer a nível nacional", apontou.
Segundo Carlos Furtado, entre as reivindicações do Chega estavam, tal como tinha já revelado André Ventura, um apoio a uma revisão constitucional, a nível nacional, e, a nível regional, uma política eficaz de combate à corrupção e a redução dos valores alocados ao Rendimento Social de Inserção (RSI).
"Há uma intenção por parte da coligação e do Chega de que hajam políticas que reflitam que há uma intervenção social capaz de criar condições para que essa economia prolifere e não fique dependente tanto desse estatuto que é o RSI", frisou
O Partido Socialista venceu as eleições legislativas regionais dos Açores, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo apenas 25 deputados.
O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP com três.
Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal e PAN um cada.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos têm 26 deputados, já anunciaram um acordo de governação, mas necessitam de 29 deputados para alcançar uma maioria absoluta.
O PAN reiterou que não viabilizará uma solução governativa na região, que envolva o Chega, mas o Iniciativa Liberal admitiu vir a fazer um acordo de incidência parlamentar com a coligação de direita, caso seja aceites as reivindicações do partido.
Já o Bloco de Esquerda disse estar disponível para viabilizar um programa de governo do PS, mas não para aprovar acordos de governação ou incidência parlamentar com o partido, rejeitando ainda apoiar uma coligação de direita, que conte com o apoio do Chega.
De acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, cabe ao representante da República nomear o presidente do Governo Regional "tendo em conta os resultados das eleições", mas só depois de ouvir os partidos políticos representados no parlamento.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57 deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.
A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para o dia 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o Parlamento, no dia seguinte.