A Comissão Europeia reiterou hoje que o espaço Schengen de livre circulação "é uma das maiores realizações da União Europeia", mas concorda que é "manifestamente necessária" uma reforma, tal como defende o Presidente francês.

Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, e quando confrontado com as declarações da véspera de Emmanuel Macron, que anunciou a intenção de pedir aos seus parceiros europeus uma reforma profunda do Acordo de Schengen de modo a travar os fluxos de migração irregular utilizados por terroristas, um porta-voz da Comissão lembrou que a presidente Ursula von der Leyen já anunciou, em setembro, o lançamento de "uma nova estratégia sobre o futuro de Schengen".

"Schengen é uma das maiores realizações da UE. É do nosso interesse comum preservar a integridade e bom funcionamento do espaço Schengen. Enquanto cidadãos, homens e mulheres de negócios e turistas, apreciamos todos o facto de podermos circular livremente sem sermos sujeitos a controlos fronteiriços", começou por destacar Christian Wigand, porta-voz responsável pela área da Justiça.

Escusando-se a comentar especificamente a posição de Macron, o porta-voz apontou então que, "nos últimos anos, e depois de ter conhecido múltiplas crises, o espaço Schengen teve tensões constantes, e uma reforma de Schengen é manifestamente necessária", sublinhando que, no discurso sobre o Estado da União, proferido em setembro passado, a presidente do executivo comunitário reconheceu isso mesmo ao anunciar uma nova estratégia, que começará a ser discutida ainda este ano, num processo que envolverá os Estados-membros.

"Daqui até início do mês de dezembro, a Comissão vai organizar o seu primeiro 'fórum Schengen', previsto no quadro proposta sobre o novo Pacto para as Migrações. Vamos reunir eurodeputados, ministérios do Interior e autoridades nacionais", indicou, acrescentando que este fórum "vai fixar as orientações para a reforma de Schengen, levando a uma estratégia para um espaço Schengen reforçado".

O porta-voz reconheceu que, "para garantir a segurança das pessoas que vivam ou viagem no espaço Schengen, a supressão dos controlos nas fronteiras internas necessita de contramedidas fortes".

Desse modo, concretizou, a futura estratégia incluirá certamente elementos como o reforço dos controlos e boa gestão das fronteiras externas, o reforço da cooperação e troca de informação entre autoridades nacionais, designadamente a nível da cooperação policial, um sistema interconectado de gestão de fronteiras, um apoio acrescido das agências da UE, e melhorias na implementação e aplicação dos mecanismos.

Na quinta-feira, Emmanuel Macron anunciou que França vai duplicar os elementos que patrulham as fronteiras, de 2.400 para 4.800, e que vai defender em Bruxelas uma reforma "profunda" de Schengen, o espaço europeu de livre circulação.

O Presidente Macron fez estes anúncios junto da fronteira franco-espanhola, na zona de Le Perthus (no Pirenéus Orientais, no sul de França), onde se deslocou na companhia do ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, e do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Clément Beaune.

Segundo o chefe de Estado francês, este reforço nas patrulhas fronteiriças foi decidido "devido ao agravamento da ameaça" após os recentes ataques terroristas registados no país e visa combater essa mesma ameaça terrorista, mas também o tráfico e a imigração ilegal.

Neste sentido, o Presidente francês indicou que em dezembro vai pedir aos parceiros na União Europeia (UE) uma reforma profunda do Acordo de Schengen.

"Gostaria de apelar a uma revisão de Schengen e a um maior controlo", disse Macron, especificando que levará "as primeiras propostas nesse sentido ao Conselho" em dezembro, afirmando ainda ter vontade que tal reforma seja possível concretizar "sob a presidência francesa" do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2022.

Segundo Macron, esta revisão deve tornar o espaço Schengen "mais coerente", para que "proteja melhor as (suas) fronteiras comuns", "articule melhor" os imperativos da responsabilidade pela proteção das fronteiras e da "solidariedade", de forma a que "o fardo não seja apenas para os países de primeira entrada".

A visita de Macron à fronteira franco-espanhola surge após França ter sofrido recentemente vários ataques terroristas.

Depois da morte do professor francês Samuel Paty, degolado no passado dia 16 de outubro por um extremista por ter mostrado caricaturas de Maomé aos alunos numa aula sobre liberdade de expressão, a França voltou a sofrer em 29 de outubro um novo ataque relacionado com o extremismo islâmico na cidade de Nice.

O ataque foi perpetrado por um jovem tunisino, que entrou em França vindo de Itália, que matou com uma faca três pessoas, numa igreja católica daquela cidade francesa.

Em reação, as autoridades francesas elevaram o nível de alerta terrorista para o máximo.