Nova estratégia da habitação vai ao encontro das necessidades da Região
O Grupo Parlamentar do PSD reuniu-se, hoje, com a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) para se inteirar da situação aCtual no que diz respeito ao parque habitacional da Região.
Segundo o deputado Gualberto Fernandes, a realidade que vivemos hoje é diferente daquela que se vivia há alguns anos e obriga a novas respostas: “Se é verdade que os diferentes Governos Regionais, desde a implantação da Autonomia, fizeram um grande trabalho, com a construção de cerca de cinco mil fogos, abrangendo cerca de 25% das famílias madeirenses, é também verdade que a realidade social em que vivemos exige outro ‘modus operandis’ e o nosso Governo Regional está atento a esta situação e desde 2015 já duplicou o investimento anual, assim como criou um Plano Regional de Habitação 2020-2030”.
O deputado salientou que o Governo Regional vai reforçar a oferta da habitação social e disponibilizar mais fogos, seja através da construção, aquisição, reabilitação ou requalificação, através de parcerias locais.
Vai também, conforme sublinhou, continuar a reabilitar os fogos existentes, dotando-os de melhores condições, nomeadamente ao nível das acessibilidades e da eficiência energética.
Entre as medidas do Plano Regional de Habitação estão ainda, tal como destacou Gualberto Fernandes, a contratação de arrendamentos privados para subarrendamento social, a comparticipação, a título transitório, no pagamento de rendas e prestações bancárias, a disponibilização de apoios aos arrendamentos e à compra de habitação própria, principalmente para casais jovens e pessoas portadoras de deficiência, a incrementação do programa PRID, bem como aumentando o seu montante e a exigência de igualdade no tratamento fiscal entre o IHM e o IHRU, fixando a taxa de IVA nos 5%, para as obras de construção e reabilitação de habitação social.
