Assembleia da Madeira dá parecer favorável ao Estado de Emergência
A Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude, da Assembleia Legislativa da Madeira, deu parecer favorável ao Decreto do Presidente da República que declara o Estado de Emergência para todo o território nacional, no âmbito da pandemia de Covid-19.
De acordo com a ALRAM, a maioria dos partidos esteve a favor à excepção do PCP que votou contra.
Após análise do documento e atendendo à fundamentação apresentada no preâmbulo do Decreto-Presidencial e atendendo à grave situação epidemiológica que se vive no País, que comporta riscos inerentes para a Região Autónoma da Madeira, a Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude delibera, por maioria, com os votos a favor do PSD, PS e CDS/PP e o voto contra do PCP, emitir parecer favorável à declaração de estado de emergência nacional”, pode ler-se no parecer emitido ao final na tarde.
