Santa Cruz aprova isenção extraordinária de taxas e rendas
Santa Cruz aprovou, esta quinta-feira, 5 de Novembro, na sua reunião de Câmara, a isenção extraordinária e a 100% de taxas rendas e redas sociais, incluindo a eco-taxa até Junho de 2021, anunciou o executivo.
A decisão enquadra-se num conjunto de medidas que a Câmara Municipal de Santa Cruz tem vindo a tomar desde o início da pandemia de covid-19, "no sentido de esbater os efeitos sociais e económicos que esta situação extraordinária tem vindo a ter na economia familiar e social".
"No caso da isenção de rendas e taxas nos mercados, ocupação de espaço público e venda ambulante, o município deixou de cobrar mais de 128 mil euros desde o início da pandemia", revela a autarquia em comunicado de imprensa.
"Em termos de isenção de rendas sociais a medida abrangeu 70 famílias, num total de 195 pessoas, e correspondeu a isenções no valor aproximado 39 mil euros", refere a mesma nota.
"Dada a evolução da pandemia, com a segunda vaga em crescendo, estas medidas continuam a ser necessárias", sublinha o edil santa-cruzense.
De referir que as primeiras isenções concedidas neste âmbito pela Câmara Municipal de Santa Cruz foram aplicadas tendo por base a Lei nº 6/2020, a qual, contudo, limitava as isenções até 31 de Dezembro do corrente ano. No entanto, e "dado que a situação pandémica regressou em força e também os seus efeitos sociais e económicos, e antecedendo a prorrogação desta lei até 2021, decidiu o município usar das suas próprias prorrogativas, dada a necessidade de manter os apoios e a necessidade de tranquilizar os munícipes e o tecido empresarial perante as dificuldades que se avizinham a curto prazo".
