A associação ambientalista Zero denunciou hoje a reiterada prática de ilegalidades relacionadas com os filtros de partículas nos automóveis a gasóleo, que se mantém apesar da mudança da lei, e que podem levar a danos na saúde.

A Zero, em comunicado, diz que as "práticas ilegais com garantia de aprovação na inspeção são amplamente anunciadas na Internet" e que "os centros de inspeção continuam sem capacidade para atuar".

A associação lembra que entraram em vigor na passada segunda-feira, nos Centros de Inspeção Técnica de Veículos, as novas regras de inspeção automóvel, sobre os limites de emissão de partículas, decorrentes de uma diretiva europeia de 2014, que foi transposta para a legislação nacional em 2017. Esses limites são agora mais baixos.

"Mas estas alterações que entraram em vigor não nos podem deixar minimamente descansados" em relação "às práticas ilegais de remoção de filtro de partículas de veículos a gasóleo", avisa a associação ambientalista.

E explica que os limites de emissões são indicados na chapa do fabricante, ou na falta dela aplicam-se os limites da diretiva. Acontece que em muitos casos, denuncia a Zero, quando as chapas dos fabricantes indicam limites inferiores aos da legislação essas chapas são retiradas.

Os filtros de partículas são exigidos em veículos produzidos a partir de 2009 e são essenciais para reduzir as partículas com potencial cancerígeno.

"Contudo, diversas queixas relacionadas com os consumos de combustível, problemas mecânicos e elevado custo associado à manutenção e/ou substituição do filtro de partículas, têm levado muitos proprietários de veículos a avançar para soluções alternativas, tais como a remoção do filtro de partículas e reajustamento de todas as funções eletrónicas relacionadas com este equipamento, de modo a que o veículo tenha um funcionamento regular e permita, segundo os limites, regras e metodologias em vigor, a sua aprovação na Inspeção Periódica Obrigatória", explica-se no comunicado da Zero.

A associação já tinha denunciado a situação no ano passado e diz agora que a situação continua inalterada e que na internet há oficinas que oferecem esse serviço de alterações, com garantia de aprovação na inspeção. Porque as alterações ilegais no filtro de partículas e noutras partes do automóvel (como o catalisador) não são detetadas nos Centros de Inspeção.

E as partículas são nocivas nomeadamente para o aparelho respiratório, desde irritações ao nível do nariz e das vias respiratórias superiores a doenças respiratórias e cardiovasculares, ou mesmo cancro do pulmão.

A Zero exige uma atualização dos limites máximos de emissões de partículas, com valores mais restritivos, e pede que seja feita uma fiscalização em larga escala a oficinas que façam a ilegalidade que é alterar os filtros dos carros. Fiscalizações técnicas em estrada e nos centros de inspeção também são sugeridas.