A ministra da Saúde é ouvida hoje no parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021, que prevê para o setor uma subida de cerca de 500 milhões de euros face à estimativa de 2020.

Segundo os números do Governo, o orçamento para a Saúde terá um crescimento de 4,1% e uma despesa consolidada de mais de 12 mil milhões de euros.

Entre medidas inscritas no OE2021, o executivo propõe a contratação de 4.200 profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de 261 para o Instituto Nacional de Emergência Médica e a atribuição de um subsídio de risco no valor máximo de 219 euros aos profissionais de saúde que trabalhem em áreas dedicadas à pandemia.

As unidades de cuidados de saúde primários do SNS terão um reforço até 90 milhões de euros e estes serviços passam a estar isentos de taxas moderadoras. As máscaras de proteção respiratória e o gel desinfetante vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA.

Durante o debate na generalidade na Assembleia da República, Marta Temido acusou os partidos que votam contra o OE2021 de desistirem de melhorar o SNS, que, face à pandemia de covid-19, "demonstrou resiliência e continuará a fazê-lo com novas respostas".

PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra a proposta do Governo, que foi aprovada na generalidade em 28 de outubro apenas com os votos favoráveis do PS e as abstenções de PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O filme "Donzela Guerreira", da realizadora Marta Pessoa, na fronteira entre o documentário e a ficção, sobre literatura, Lisboa e a invisibilidade das mulheres no Estado Novo, estreia-se nos cinemas.

"Donzela Guerreira" é um filme de época, que convoca fotografias de arquivos e excertos de filmes antigos para contar a história ficcionada de Emília Monforte, escritora, nos anos 1950 em Lisboa.

O filme, com argumento de Rita Palma, conta com um pequeno elenco feminino, encabeçado por Anabela Brígida, no papel dessa escritora, de 36 anos, solteira, que vai relatando a vida em Lisboa, o trabalho para um jornal e a relação com a família.

DESPORTO

Benfica e Sporting de Braga discutem o comando dos respetivos grupos na Liga Europa de futebol, na receção ao Rangers e na visita a Leicester, respetivamente, com os quais repartem as lideranças das 'poules' D e G.

Os lisboetas são os primeiros a entrar em ação, às 17:55, no Estádio da Luz, defrontando o líder destacado do campeonato escocês, que, tal como a equipa treinada por Jorge Jesus, conta por vitórias os dois jogos disputados, frente ao Lech Poznan e Standard Liège.

Os minhotos, que também ostentam um percurso 100% vitorioso na Liga Europa, graças aos triunfos sobre AEK Atenas (3-0) e Zorya (2-1), defrontam igualmente um adversário de respeito, atual segundo classificado do campeonato inglês, a partir das 20:00.

O selecionador Fernando Santos anuncia os convocados para os últimos três jogos de Portugal em 2020, entre os quais a dupla jornada decisiva do grupo 3 da Liga das Nações A, com França e Croácia.

A seleção tem agendado um particular com Andorra, em 11 de novembro, no Estádio da Luz, antes de receber os franceses no mesmo reduto, três dias depois, e de visitar os croatas, no dia 17, naqueles que serão os dois últimos encontros na fase de grupos da Liga das Nações.

Fernando Santos não deverá operar alterações substanciais em relação à última lista, sendo que Anthony Lopes, José Fonte e o capitão Cristiano Ronaldo, que tiveram testes positivos para o novo coronavírus durante o último estágio, mas já recuperaram, devem figurar novamente entre os eleitos.

Por seu lado, Mário Rui deverá voltar às opções, ele que foi retirado da última convocatória, uma vez que foi impedido de sair de Itália, face aos casos de infeção com o novo coronavírus na equipa do Nápoles.

Com duas jornadas para disputar, Portugal, que é o detentor do troféu, lidera o grupo 3 da Liga das Nações A, com 10 pontos, os mesmos de França, enquanto Croácia, com três, e Suécia, ainda sem pontuar, já não têm qualquer hipótese de seguir em frente.

ECONOMIA

A Comissão Europeia publica as suas previsões macroeconómicas de outono, em altura de segunda vaga de covid-19, devendo piorar as previsões do PIB e prever uma recuperação mais lenta da economia devido ao agravamento da situação sanitária.

Com vários países da União Europeia (UE) a imporem novamente medidas restritivas para tentar conter o ressurgimento das infeções com o novo coronavírus --- como novos confinamentos e encerramento de estabelecimentos de comércio e restauração ---, o executivo comunitário atualiza as suas projeções para a economia, que têm vindo a ser agravadas desde a declaração de pandemia, em março.

Nas últimas previsões económicas, as intercalares de verão, a Comissão Europeia reviu em baixa face ao anteriormente previsto as projeções para a economia da zona euro este ano devido à pandemia de covid-19, passando a estimar uma contração de 8,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

INTERNACIONAL

Os norte-americanos vão acordar, pelo segundo dia consecutivo, sem Presidente, quando faltam contar os votos em quatro estados-chave --- Geórgia, Michigan, Nevada e Pensilvânia.

Estes estados alertaram na quarta-feira que seriam necessárias mais horas, talvez até dias, para contar os votos por correspondência que chegaram em números históricos, por razões sanitárias, devido à pandemia de covid-19.

Devido ao seu peso no Colégio Eleitoral, os quatro estados podem decidir quem será o vencedor das 59.ªs eleições norte-americanas: o atual Presidente e candidato republicano, Donald Trump, ou o do Partido Democrata, Joe Biden.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente eleito da Tanzânia, John Magufuli, toma posse para um segundo mandato de cinco anos à frente do país, após ter vencido as eleições presidenciais de 28 de outubro.

John Magufuli, 61 anos e membro do CCM [Chama Cha Mapinduzi - Partido da Revolução, em Suaíli], no poder desde a independência, foi reeleito para um segundo mandato com 84,39% dos votos.

A cerimónia de tomada de posse deve realizar-se no Estádio Jamhuri, em Dodoma.

O primeiro mandato de Magufuli --- eleito com 58% dos votos em 2015 --- caracterizou-se por um declínio acentuado das liberdades fundamentais e pela multiplicação dos ataques contra a oposição, de acordo com várias organizações de direitos humanos.

Com o resultado obtido nestas eleições, Magufuli ficou à frente de Tundu Lissu, advogado de 52 anos, candidato do Chadema e principal opositor do chefe de Estado nas eleições presidenciais.

Lissu, que tinha estado ausente da Tanzânia durante três anos devido a tratamentos e convalescença no estrangeiro na sequência de uma tentativa de assassínio, em 2017, que atribuiu a motivações políticas, conquistou 13,03% dos votos.

PAÍS

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vão ser ouvidas no parlamento no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado (OE) para 2021.

A ANMP já fez saber que defende a correção de algumas "medidas negativas" da proposta de OE para que possa vir a apoiar o diploma do Governo.

"Este OE não pode colocar em causa o enorme esforço de estabilização financeira que tem sido feito na generalidade dos municípios", preconizou o presidente da ANMP, Manuel Machado, acrescentando ser "fundamental" que, por exemplo, "inclua os meios que permitam que os municípios sejam ressarcidos das despesas que estão a suportar no âmbito da covid-19, para evitar que (...) sejam colocados numa situação de défice orçamental, como prevê o próprio relatório do Orçamento".

A ANMP admitiu que poderá emitir parecer desfavorável ao OE se a proposta do Governo não acolher algumas das suas exigências.

SOCIEDADE

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil realiza hoje às 11:05 mais um exercício "A Terra Treme", de sensibilização para o risco sísmico, composto por três gestos simples: baixar, proteger e aguardar.

O exercício realiza-se na data em que se assinala o Dia Mundial de Sensibilização para o Risco de Tsunami e pretende que as pessoas saibam como agir antes, durante e depois de um sismo.

O exercício "A Terra Treme" é todos os anos organizado em parceria com o Ministério da Educação, mas, além da população em idade escolar, pretende-se alargar a reflexão e o debate em torno do tema e a participação de outros setores da sociedade civil.