A sustentabilidade ambiental, a igualdade de oportunidades e a igualdade de género foram as principais preocupações manifestadas por crianças numa consulta pública organizada hoje pelo Governo no âmbito da preparação do futuro Plano de Ação social europeu.

"Muito focados sempre nas questões da sustentabilidade, da igualdade de oportunidades e também da igualdade de género", relatou à Lusa a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que participou na sessão.

"É muito engraçado perceber aqui a grande preocupação quanto às questões da sustentabilidade ambiental, também quanto às questões da digitalização e dos desafios que o mundo digital traz e, o tema fundamental, transversal, identificado por todos, da igualdade de oportunidades", acrescentou.

A sessão teve por objetivo, segundo a ministra, "ouvir as crianças identificarem quais são os temas-chave que consideram críticos para [...] uma sociedade justa e igual" que, disse, é "o que está em discussão" na elaboração do Plano de Ação.

Para isso, foram ouvidas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, 15 crianças de todo o país, dos oito aos 17 anos, que integram o Conselho Nacional de Crianças e Jovens, criado em 2019 pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para promover a participação social e política deste grupo.

A sessão integra-se num processo de consulta pública junto de grupos específicos, tendo já sido ouvidos idosos, pessoas com deficiência, jovens e crianças, e estando prevista uma quinta sessão com pessoas em situação de sem-abrigo, a 20 de novembro, na qual vai participar o comissário europeu do Trabalho e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Os participantes são selecionados por associações que trabalham diretamente com os grupos, segundo a ministra.

Os resultados destes fóruns vão ser reunidos num relatório nacional, que incluirá igualmente a auscultação feita aos parceiros sociais, que Portugal apresentará à Comissão Europeia.

A Comissão tem previsto apresentar, no final de janeiro, a sua proposta para o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que Portugal quer ver aprovado durante a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

Adotado em 2017, o Pilar dos Direitos Sociais inclui 20 princípios, entre os quais a igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, educação ao longo da vida, igualdade entre homens e mulheres, condições de trabalho, proteção social e inclusão social.