Teresa Brazão mantém-se como Directora Regional da Cultura até ao final do mandato
A responsável passou à situação de aposentada a 1 de Outubro passado
A decisão foi publicada ontem no Jornal Oficial da Região (JORAM) num despacho conjunto da Presidência do Governo e da Secretaria Regional do Turismo e Cultura. Teresa Brazão vai manter-se como Directora Regional da Cultura apesar de ter passado à condição de aposentada no passado dia 1 de Outubro.
De acordo com o despacho publicado, a decisão tomada tem em conta "a vasta experiência que levou à nomeação da referida licenciada como Diretora Regional da Cultura" e que "é imperioso dar seguimento ao Programa do Governo delineado para a área da Cultura".
Refere ainda o "interesse, da parte da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, que a aludida trabalhadora continue a exercer o cargo de Diretora Regional da Cultura, tendo em conta a experiência e conhecimentos específicos que são reconhecidos aquela mesma trabalhadora".
A decisão é tomada "ao abrigo dos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação", sendo que a Teresa Brazão fica autorizada a continuar a exercer, o cargo de Directora Regional da Cultura, "até o final da vigência do XIII Governo Regional da Madeira", auferindo a remuneração que está definida para as funções do cargo que desempenha.
