O confinamento parcial está em vigor desde as 00:00 de hoje em 121 concelhos de Portugal continental com "risco elevado de transmissão da covid-19", aplicando-se o dever de permanência em casa, exceto para deslocações autorizadas, como compras, trabalho, ensino e atividade física.

Além de medidas específicas para estes concelhos, que registam mais de 240 novos casos por 100 mil habitantes em duas semanas ou que estão próximos de munícipios nessa situação, a resolução do Conselho de Ministros prolonga a declaração de situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 19 de novembro.

Entre as medidas especiais a implementar nestes concelhos destaca-se o dever de permanência no domicílio, exceto para o conjunto de 26 casos de deslocações autorizadas, incluindo a aquisição de bens e serviços, desempenho de atividades profissionais, obtenção de cuidados de saúde, assistência de pessoas vulneráveis, frequência dos estabelecimentos escolares, acesso a equipamentos culturais, realização de atividade física, participação em ações de voluntariado social, passeio dos animais de companhia, alimentação de animais, exercício da liberdade de imprensa e deslocações necessárias para saída de território nacional continental.

Nestes territórios todos os estabelecimentos de comércio encerram até às 22:00, exceto restaurantes, que têm de encerrar até às 22:30; serviços de entrega de refeições no domicílio (os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade), que devem encerrar à 01:00; equipamentos culturais, que devem encerrar às 22:30; e outras exceções como farmácias, consultórios e clínicas, atividades funerárias e áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis.

As celebrações estão limitadas a cinco pessoas (exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar) e a realização de feiras e mercados de levante dependem da autorização municipal. A adoção do teletrabalho é obrigatória sempre que as funções o permitam.

Abrangendo cerca de 7,1 milhões de habitantes em Portugal, ou seja, perto de 70% da população residente, a lista dos 121 municípios de "risco elevado de transmissão" pode ser consultada em covid19estamoson.gov e será atualizada a cada 15 dias.

Para todo o território de Portugal continental, fica hoje limitado a seis o número de pessoas em cada grupo em restaurantes, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

Portugal contabiliza pelo menos 2.635 mortos associados à covid-19 entre 149.443 casos confirmados de infeção desde o início da pandemia, segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde de terça-feira.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A 13.ª Festa do Cinema Italiano, adaptada aos tempos de pandemia da covid-19, arranca hoje em Lisboa, com a exibição de "Pinóquio", de Matteo Garrone, estendendo-se depois a outras 14 localidades portuguesas.

Inicialmente prevista para abril, a 13.ª edição da Festa do Cinema Italiano acabou por ser adiada devido à pandemia da covid-19, tendo a sessão de abertura de hoje antecipada para as 19:30, no Cinema São Jorge, devido às recentes limitações introduzidas pelo Governo para conter a pandemia de covid-19.

Para a sessão de encerramento, no dia 12 de novembro, também no Cinema São Jorge, a organização escolheu, igualmente em antestreia nacional, "As coisas que nos fazem felizes", de Gabriele Muccino.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O parlamento moçambicano discute hoje e na quinta-feira o Orçamento do Estado (OE) retificativo para 2020, motivado pelo impacto da pandemia de covid-19 e de conflitos militares no centro e norte (Cabo Delgado).

"A proposta de revisão tem em vista a incorporação do impacto financeiro da pandemia no OE, tendo em conta o Plano Nacional de Preparação e Resposta da covid-19 que o país está a implementar, que visa minimizar o impacto da doença na esfera económica e social", lê-se no documento que fundamenta a revisão.

A proposta "visa igualmente incorporar as despesas adicionais para as forças de defesa e segurança decorrente da instabilidade nalgumas zonas de Cabo Delgado e da região centro do país", acrescenta.

As contas têm de ser corrigidas porque as receitas do Estado deverão cair de 235.590 milhões de meticais (2,7 mil milhões de euros) para 214.141 mil milhões de meticais (2,4 mil milhões de euros), enquanto a despesa pública deverá crescer de 345.381 mil milhões de meticais (4 mil milhões de euros) para 374.096 mil milhões de meticais (4,3 mil milhões de euros), explica o documento.

O país regista um total acumulado de 13.202 casos - 81% dos quais recuperados - e 95 mortes devido à covid-19.

Na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, uma insurgência armada que começou em 2017 e se intensificou este ano já provocou entre mil a 2.000 mortes e 435.000 deslocados.

No centro do país, províncias de Sofala e Manica, a autoproclamada Junta Militar da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), uma dissidência do principal partido da oposição, é acusada de protagonizar ataques armados contra autocarros e veículos particulares em alguns troços de estrada, tendo já causado, pelo menos, 30 mortes.

SOCIEDADE

O Encontro Ciência 2020, marcado pela pandemia da covid-19, que levou a alterações no formato da iniciativa, encerra depois de dois dias de debates sobre o papel da ciência na recuperação de Portugal e da Europa.

Na última sessão do programa, em que é aguardada a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a cientista Elvira Fortunato, que inventou o 'papel eletrónico', fará uma intervenção sobre como garantir um "mundo mais sustentável", enquadrada pelo tema "Mais ciência para recuperar Portugal com mais Europa".

Os vários painéis de debate do Encontro Ciência 2020 discutiram as formas como a ciência em Portugal pode garantir a recuperação do país e da Europa de maneira "mais resiliente, mais social, mais digital, mais verde e mais global".

O encontro foi organizado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em colaboração com a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica e a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.