PSD vota contra Orçamento que "penaliza os Funchalenses”
O PSD votou contra o Orçamento do Município do Funchal para 2011 por achar que “é mais do mesmo, repete projectos que se adiam ao longo dos anos e, pior do que isso, não prevê qualquer redução da carga fiscal às famílias e empresas do concelho”, que enfrentam agora uma dura realidade e continuarão a enfrentar em 2021.
Por isso, o vereador do PSD, Jorge Vale, lamenta “a falta de visão” do Executivo que nem perante as “circunstâncias atípicas como aquelas que o Município vive, é capaz de apresentar novas soluções e garantias a quem vive e trabalha”.
As soluções apresentadas pelo PSD acabaram chumbadas, como “o reforço dos apoios sociais, a devolução de mais IRS às famílias, a eliminação da cobrança do Imposto da Derrama às empresas, o fomento do comércio local (com oferta de estacionamento gratuito), a recuperação de habitações degradadas da SocioHabita Funchal, o apoio financeiro ao arrendamento jovem, a aposta na reabilitação e requalificação urbana (concretamente através da via verde para o licenciamento urbanístico), o reforço da segurança, a criação de mais condições para atrair e fixar novos residentes na cidade, as Bolsas de Estacionamento das Zonas Altas e os diferentes investimentos propostos para reforçar a atenção às freguesias, para além do reconhecimento material ao esforço que assumiram os profissionais da autarquia que estiveram na linha da frente do combate e contenção da pandemia”, apontam os social-democratas.
“Votamos contra este Orçamento porque, mais uma vez, constatamos que as prioridades que o PSD defende são maioritariamente opostas àquelas que são assumidas por este Executivo, particularmente no que toca ao apoio às famílias e empresas do concelho”, explica Jorge Vale, sublinhando que, além da falta de concretização “que é evidente, no presente documento, com projectos e medidas que aqui se apresentam e que resultam, repetidamente, de Orçamentos anteriores, é grave que o Executivo Municipal não se digne a reduzir, em 2021, a carga fiscal sobre as famílias e empresas, quando poderia fazê-lo”.
Jorge Vale diz não entender “como é que o Executivo Municipal não prevê devolver mais IRS às famílias funchalenses e porque é que insiste em manter o Imposto sobre a Derrama às empresas”.