Madeira

Chefe de divisão da CMF acha "incompreensível" ir a julgamento e expõe motivos

Foto Rui Silva/Aspress
Foto Rui Silva/Aspress

O chefe de divisão de Jardins e Espaços Verdes da Câmara do Funchal, Francisco Andrade, entende que "é incompreensível" a recente decisão da sua pronúncia e ida a julgamento no caso da árvore do Monte, pois considera que na fase de instrução não foi colocada em causa a sua competência técnica e que ficou provado que o carvalho que provocou a tragédia estava "são" e que a sua queda resultou de um "esforço da raiz (...) provocado, com grandíssima probabilidade, pela música e / ou emissão de som e pelas explosões dos artigos pirotécnicos (fogo de artifício)". Esta declaração, feita em tom de revolta, foi publicada ao início da noite de ontem no Facebook.

O arguido começa por garantir que ficou "provado em tribunal que o carvalho não apresentava qualquer podridão significativa que despoletasse a sua queda (...) e não apresentava nenhuma sintomatologia de debilidade que indiciasse qualquer problema fitossanitário ou biomecânico, apresentando-se, portanto, saudável e com o tronco integralmente são". Adianta que "em momento algum o carvalho em causa teve qualquer cabo de aço atado à sua estrutura". "Os cabos referidos numerosas vezes correspondem a uma estrutura de suporte que foi colocada num plátano no Largo da Fonte e fixada a duas árvores na encosta dos jardins do Monte, mas nunca ao carvalho, conforme totalmente demonstrado em tribunal", esclarece.

Sublinha também que "o carvalho em apreço não apresentava, nem nunca apresentou qualquer carpóforo (cogumelo)" e que "toda a celeuma que foi criada com a suposta remoção do dito carpóforo por parte do especialista engenheiro Pedro Ginja, que estudou detalhadamente a árvore e a sua envolvência, não passa de uma grosseira falsidade, cujo autor é publicamente conhecido". Francisco Andrade acha que "ficou cabalmente esclarecido em tribunal que o suposto carpóforo, afinal, não passava de madeira de reacção que se encontrava enterrada a 50 centímetros de profundidade".

O chefe de divisão municipal deixa claro que, no âmbito da decisão instrutória, não é colocada em causa a sua competência técnica, sendo pelo contrário relevada.

Na sua óptica, a base da sua pronúncia pela juíza Susana Mão de Ferro assenta no "suposto facto de não ter seguido uma recomendação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), relativamente a uma avaliação especializada por uma empresa". Sobre este assunto, refere que "o badalado parecer" foi solicitado ao IFCN por ele próprio, no sentido de ser realizada uma vistoria adicional aos plátanos do Largo da Fonte. Ora, tal vistoria aos plátanos concluiu que, “numa análise geral, encontram-se em bom estado vegetativo” (citação do parecer do IFCN).Francisco Andrade chama à atenção que nesse parecer "em momento algum o IFCN fez qualquer recomendação ao carvalho acidentado, mas sim apenas aos plátanos", afirmando que “poder-se-ia considerar uma avaliação mais rigorosa [aos plátanos] recorrendo a uma entidade” (citação do parecer do IFCN).

No texto partilhado na citada rede social, o dirigente camarário indigna-se quando "no despacho de pronúncia, inexplicavelmente, afirma-se que não foi possível apurar a causa da queda da árvore". "Ora, na sequência da peritagem inicial efectuada pelos especialistas em arboricultura, durante a qual não foi encontrado qualquer defeito fitossanitário nem biomecânico que pudesse ter causado a queda da árvore, foi por estes indicado que essa queda poderia estar associada a factores externos como o fogo de artifício, som e a vibração causada por uma máquina que havia estado a trabalhar na ribeira", lembra Francisco Andrade. Recorda ainda que foram realizados estudos adicionais por uma equipa de 12 especialistas (incluindo oito Professores Universitários e/ou Doutorados) em diversas áreas, "os quais concluíram que a queda da árvore se deveu a um assentamento no solo provocado, com grandíssima probabilidade, pela música e/ou emissão de som e pelas explosões dos artigos pirotécnicos (fogo de artifício) que levaram a um sobre esforço da raiz de tração do carvalho, dando-se por isso à sua rotura frágil e brusca da raiz". O arguido estranha que este relatório, que se encontra junto ao processo há vários meses, "nunca foi divulgado pela comunicação social ou referido em qualquer documento do tribunal". "A estranheza é ainda maior quando o tribunal, na sua decisão, conclui pela falta de rigor do relatório pericial apresentado pelo Prof. Luís Martins, perito do Ministério Público, e pela “flagrante confusão técnica evidenciada pelo mesmo perito [Prof. Luís Martins] quanto aos esclarecimentos prestados”, acrescenta.

A concluir, Francisco Andrade esclarece que é ele, com a ajuda da família, quem está a suportar os custos da sua defesa em tribunal, e não a Câmara do Funchal. E finaliza dizendo que "todos os envolvidos neste processo, em especial as pessoas que foram vítimas e os seus familiares, merecem saber a verdade, a bem da justiça e do respeito que lhes são devidos".

Recorde-se que, além de Francisco Andrade, a vice-presidente da CMF Idalina Perestrelo vai a julgamento neste processo. O ex-presidente da Câmara, Paulo Cafôfo, era o terceiro arguido mas tanto o Ministério Público como a juíza de instrução entenderam que não deveria ser julgado.

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