A proposta de Orçamento Municipal da Ponta do Sol para o ano de 2021 foi aprovada hoje, em reunião de Câmara. O documento foi aprovado pela maioria, com votos favoráveis dos membros do Partido Socialista e do CDS-Partido Popular e com a abstenção do PSD.

De acordo com nota da autarquia, o orçamento prevê uma verba na ordem dos 7,4 milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 400 mil euros, resultante do aumento das transferências de Estado.

A presidente da Câmara Municipal referiu que "a elaboração deste orçamento municipal assenta numa lógica de continuidade do trabalho que tem sido desenvolvido desde o início do seu primeiro mandato, focado e direccionado essencialmente para a área social e para os investimentos mais prementes do concelho".

"Assim, tendo em conta a atual conjuntura e considerando o presumível agravamento da situação pandémica e consequentemente das condições socioeconómicas, a autarquia, entre outras medidas, criou um novo programa social - Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho – um programa de formação que se destina a pessoas residentes no concelho que estejam em situação de desemprego ou aos jovens à procura do seu primeiro emprego, permitindo uma atualização e/ou aumento das competências e conhecimentos tendo em vista a (re)inserção no mercado de trabalho", refere nota de Célia Pessegueiro.

 A autarca explica que o executivo "procura, assim, proporcionar aos pontassolenses, independentemente da sua formação académica ou profissional, quer possuam ou não a escolaridade mínima obrigatória, uma oportunidade de ocupação e formação em contexto de trabalho, por um período de um ano, recebendo para o efeito uma bolsa mensal que lhes permita ter um rendimento socialmente «justo» para fazer face aos impactos económicos causados pela Covid-19". Para este objectivo estão destinados 200 mil euros, verba que pode ser reforçada se as expectativas forem superadas.

O início do programa deverá ocorrer no mês de março e prevê a integração de 50 pessoas, ao longo do ano, distribuídas por projetos nas mais diversas áreas, tais como: Ambiente, Proteção Civil, Social e apoio aos idosos, Cultura, Desporto, entre outras.

A edil sublinhou a importância da aprovação do Orçamento, que posteriormente será votado em Assembleia Municipal, para que se possa de facto viabilizar este projeto, que se revela fulcral numa altura particularmente difícil para as famílias que se vêm confrontadas com o desemprego.

Célia Pessegueiro mencionou, ainda, que o documento inclui outros investimentos e que os grandes projetos não estão esquecidos. Porém, devido às dificuldades resultantes da pandemia e da falta de apoio por parte do governo regional, a prioridade da Câmara é na área social, nas políticas de emprego e em obras de proximidade.