Na reunião realizada, esta semana, para coordenar a estratégia das negociações em curso do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), Cláudia Monteiro de Aguiar pediu ao ministro Serrão Santos “firmeza na recta final da negociação dos apoios à renovação da frota pesqueira das regiões ultraperiféricas”.

"Perante uma frota envelhecida e cujas condições de segurança estão, em muitos casos, comprometidas, é importante assegurar que este fundo apoiará os pescadores de pequena escala na recuperação das embarcações que ainda podem ser recuperadas e, também, na construção e compra de embarcações novas”, sublinha Cláudia Monteiro de Aguiar.

Se este apoio aos pescadores for negado, insiste, “em particular aos das regiões ultraperiféricas e perante a crise económica que atravessamos, muitos não conseguirão sobreviver, colocando-se em causa um sector que assume muita importância, neste caso para a Madeira e, inclusivamente, a sobrevivência da indústria de construção naval”.

“Tendo em consideração as políticas da União Europeia, sobretudo no que diz respeito ao Pacto Ecológico Europeu, a renovação das frotas faz todo o sentido, pois só assim poderemos ter navios mais sustentáveis, modernos, seguros e amigos do ambiente”, reitera Cláudia Monteiro de Aguiar.

Por outro lado, defende o rejuvenescimento de todo o sector, considerando que o próprio FEAMP deve apoiar financeiramente os pescadores com menos de 40 anos na aquisição da primeira embarcação.

Eurodeputada que refere, ainda, “que a pressão para que estas questões não sejam chumbadas recaem também sobre os Estados-Membros e que o Governo da República, em particular, "tem um papel preponderante em convencer os restantes Estados a apoiar a posição Portuguesa, Espanhola e Francesa, três países com Regiões Ultraperiféricas".

"O actual Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, apoiou estas medidas enquanto Eurodeputado, conhece a realidade portuguesa e representa neste momento Portugal a nível europeu”, sustenta.

Refira-se que o FEAMP para 2021-2027 está ainda em período de discussão entre a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu, sendo que esta última instituição já se mostrou plenamente favorável ao apoio à renovação da frota pesqueira de pequena escala. No entanto, a resistência persiste do lado do Conselho e da Comissão.

A próxima reunião de negociação terá lugar a 3 de Dezembro, esperando-se que estes pontos fiquem fechados para que o novo FEAMP possa entrar em vigor já no início de 2021.

Cláudia Monteiro de Aguiar tem realizado várias reuniões nestas últimas semanas, precisamente na recta final destas negociações, a apelar à importância destes apoios, nomeadamente a com o Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius com a Representação de Portugal na UE e com vários parceiros do sector. Mais recentemente reuniu com a Secretaria Regional do Mar e Pescas da Madeira, procurando que seja exercida mais pressão junto do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.